Soraya Mendanha O Senado realiza, na quinta-feira (13), às 17h, sessão especial destinada a comemorar os 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como patriarca da Independência do Brasil por ter sido um dos maiores defensores da ideia de tornar o Brasil independente de Portugal. José Bonifácio nasceu em Santos […]
Da Redação A promoção do turismo brasileiro a partir dos megaeventos a serem realizados no país nos próximos meses será ema de audiência pública, na quarta-feira (12), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O debate tem como foco os impactos econômicos e o legado para o Brasil da Copa das Confederações, com início no […]
Da Redação VEJA MAIS Renan Calheiros vai participar do encerramento do Ano do Brasil em Portugal Interesses convergentes entre Brasil e Portugal Comemorações entre Brasil e Portugal promovem criatividade e diversidade do pensamento O ano de 1990 é o marco inicial do acordo que objetiva unificar a ortografia adotada nos países de língua portuguesa. Embora […]
Paola Lima A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar na quarta-feira (12) o projeto da Lei Geral das Religiões (PLC 160/2009). A proposta, do deputado George Hilton (PRB-MG), foi apresentada depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, criando o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. VEJA MAIS Debatedores pedem rejeição […]
Da Redação Na terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), deve votar projeto que pode oficializar o “feriadão” no Brasil. De acordo com o projeto, devem ser comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana, excetuando-se os que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1º […]
Da Redação Em reunião na terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar autorização para que o governo brasileiro contrate empréstimo de US$ 18 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (MSF 43/2013). Os recursos serão destinados ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), da […]
Da Redação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar, em reunião na quarta-feira (12), com início às 9h, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2009, que concede benefícios fiscais aos agentes comunitários de saúde na aquisição de motocicletas. A proposta, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
Da Redação Os entendimentos para um acordo entre o Senado e a Universidade de Coimbra, a mais antiga de Portugal (criada em 1290), devem avançar após a visita do presidente do Senado, Renan Calheiros, ao país. O acordo permitirá que obras publicadas pelo Conselho Editorial do Senado estejam nos pontos de venda da editora da […]
Paola Lima Motoristas de veículos de emergência podem ter a profissão regulamentada, com exigência de cursos de treinamento específicos e jornada de trabalho especial, se aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 105/2012, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (12). VEJA MAIS Veja a […]
Da Redação Brasil e Portugal têm hoje uma relação privilegiada, com muitas ações comuns e cooperações em política, economia, ciência, tecnologia, cultura, diplomacia e Justiça. Os acordos começaram em 1855, apenas 33 anos após o Brasil se declarar independente do reino português. Dos 90 acordos que tiveram participação do Poder Executivo brasileiro, 66 passaram pelo […]
