Da Redação O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considera importante a pressão sobre a Câmara dos Deputados para a aprovação da PEC 86/2007, de sua autoria, que acaba com o voto secreto para a cassação de mandatos parlamentares. O senador acredita que mais políticos teriam sido cassados se o voto fosse aberto. A proposta pode ser […]
Tércio Ribas Torres VEJA MAIS Vídeo | Jorge Viana diz que Senado vai buscar proposta de entendimento para FPE Projeto rejeitado seguiu para a Câmara em abril Info | Como fica a distribuição do FPE Uma nova proposta de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser votada na próxima terça-feira […]
Da Rádio Senado Neste final de semana, a Rádio Senado apresenta mais uma edição do programa Eu quero um samba, que traz uma seleção musical dos sambas preferidos de jornalistas, escritores, compositores e outras personalidades. Todos os sábados, às 12h, com reprise aos domingos, às 13h, o Eu quero um samba recebe dois convidados que […]
Da Redação O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) requerimentos do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de obras da Copa do Mundo. Um dos requerimentos pede dados atualizados sobre as obras dos 12 estádios inscritos na matriz de responsabilidade da Copa. O outro solicita cópias dos […]
Da Redação Apesar dos avanços nos últimos 30 anos, a democracia na América Latina ainda tem um longo caminho a percorrer, que vai requerer mais velocidade das instituições, em tempos de mudanças rápidas na sociedade. Este foi um dos pontos abordados pelos debatedores que participaram do 3º Seminário Internacional Estudos Legislativos – Desafios da Consolidação […]
Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu nesta quinta-feira (13) a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/2008, que regulamenta a criação de novos municípios. Para o parlamentar, a proposta vai ajudar a melhorar a situação precária de muitos moradores de Rondônia e ajudar no desenvolvimento da região, pois, em sua opinião, “é […]
Da Redação VEJA MAIS Renan confirma votação de novo projeto sobre o FPE na terça Senado aprova regras de partilha do FPE e envia projeto à Câmara O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o Senado vai tentar aprovar na próxima terça-feira (18) uma proposta de entendimento para a distribuição dos recursos do Fundo […]
Da Redação VEJA MAIS Magno Malta cobra ampliação do debate sobre redução da maioridade penal O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou, nesta quinta-feira (13), o estabelecimento da idade de 18 anos como parâmetro para a inimputabilidade. O senador disse que embora o legislador tenha presumido que o indivíduo menor de 18 anos tem um desenvolvimento […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) condenou a concessão de subsídios públicos a determinadas atividades econômicas com base na renuncia fiscal de impostos, e disse que a prática é lesiva ao país, pois prejudica diretamente a receita dos estados e municípios. Lucia Vânia ressaltou que a estrutura tributária federal […]
Da Redação VEJA MAIS Especialistas pregam rigor em medidas socioeducativas para evitar redução da maioridade Alvaro Dias defende redução da maioridade penal para 15 anos Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), o senador Magno Malta (PR-ES) voltou a defender uma “cruzada” pela redução da maioridade penal, argumentando que 96% da população apoiam a proposta. Para ele, […]
