Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (18), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que é preciso entender o significado dos protestos populares em curso no país, que começaram em torno do aumento de tarifas de transporte, lembrando que o tema é recorrente nas ações do movimento estudantil e entre as classes menos favorecidas. Para […]
Da Redação A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 611/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões em favor dos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A maior parte do dinheiro será destinada ao atendimento de populações atingidas pela estiagem no semiárido. […]
Da Redação Na avaliação do senador Walter Pinheiro (PT-BA), as manifestações de rua representam a síntese das mudanças no comportamento da sociedade brasileira, que demanda a consolidação da democracia e a garantia ao acesso universal e igualitário de serviços públicos. Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (18), ele lembrou que o movimento começou buscando melhoria no […]
Da Redação Ao sair da reunião de lideranças partidárias com o presidente Renan Calheiros, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) demonstrou otimismo em aprovar as novas regras para partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ainda nesta terça-feira (18) no Plenário. Assim, a Câmara poderia ratificar o projeto até o dia 27, sem desrespeitar o […]
Da Redação Com o apoio do Comitê Gestor de Internet (CGI), órgão que regula e coordena atividades da internet no Brasil, parlamentares e entidades governamentais e da sociedade lançarão nesta quarta-feira (19), no Senado, campanha contra a solicitação feita pela gigante do comércio eletrônico Amazon à ICANN (Corporação da Internet para Designação de Nomes e […]
Tércio Ribas Torres O Congresso Nacional precisa recolher o sentimento das manifestações populares. A avaliação foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (18), ao comentar a onda de protestos que levou milhares de pessoas às ruas de diversas cidades do país nos últimos dias. Na noite da segunda-feira (17), quase 10 mil […]
Da Redação VEJA MAIS Info | Como fica a distribuição do FPE Veja a proposta O Senado acaba de aprovar, por 54 a 9, as novas regras para partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto (PLS 240/2013), apresentado com as assinaturas de 45 senadores, traz poucas mudanças com relação ao texto aprovado […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2013, decorrente da Medida Provisória (MP) 608/2013. O projeto, que trata da conformação do sistema financeiro brasileiro aos acordos de Basileia 3, foi aprovado sem modificações em relação ao texto da Câmara dos Deputados e […]
Da Redação VEJA MAIS CAE começa a discutir projeto que reduz preços de passagens A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (19), às 11h, audiência pública para discutir a redução de tarifas de transporte público via desoneração tributária, nos termos do PLC 310/2009. Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e Porto Alegre, José […]
Da Redação Depois de mais de duas horas e meia de discussão sobre as novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Plenário começou a analisar três emendas à proposta relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). O relator acabou de apresentar, da tribuna, parecer contrário às emendas dos senadores Paulo Paim […]
