Da Redação Hoje, o TRF-1, em Brasília, recebe processos de 13 estados e do Distrito Federal Nem sempre alterar a Constituição é suficiente para garantir mudanças concretas. É o caso da Emenda Constitucional 73/2013, promulgada em junho de 2013, que determina a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs), com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, […]
Marilia Coêlho Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que obriga as bibliotecas públicas do país a terem pelo menos um exemplar da Bíblia. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2009 tem parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). De autoria do deputado Filipe […]
Da Redação Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria o Prêmio Jovem Empreendedor. O PRS 14/2014, elaborado pelo senador José Agripino (DEM-RN), recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A proposta é premiar anualmente estudantes, jovens empreendedores, entidades governamentais e não governamentais que tenham algum trabalho […]
Da Redação Gerente vai prestar esclarecimentos sobre disputa judicial envolvendo refinaria de Pasadena VEJA MAIS Info | Depoimentos dados às CPIs da Petrobras Veja a pauta completa da CPI Mista A CPI Mista da Petrobras ouve nesta quarta-feira (20) os depoimentos de dois funcionários da estatal. O gerente jurídico internacional da Petrobras, Carlos Cesar Borromeu de […]
Da Redação e Da Rádio Senado Kaká Andrade (PDT-SE) homenageou o ex-governador Eduardo Campos, morto após a queda do avião em que viajava para compromissos como candidato à presidência da República. O senador lembrou a vida de Campos desde a infância e sua trajetória na vida política. Entre as realizações de Campos, o senador citou […]
Da Redação e Da Rádio Senado A senadora Ana Amélia (PP-RS) relatou ao Plenário sua participação, nesta terça-feira (19), da missa de sétimo dia em memória do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que morreu semana passada em decorrência de um acidente aéreo em Santos. A parlamentar elogiou a declaração de Eduardo Campos na última entrevista […]
Simone Franco A regra de transição para aposentadoria integral do servidor público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderá sofrer mudança. A intenção é permitir que o aproveitamento do tempo excedente de contribuição seja contabilizado em dias, e não mais em anos, como estabelece hoje a Constituição Federal. A medida consta […]
Da Redação A sessão especial do Senado Federal em homenagem a Eduardo Campos que ocorreria nesta quarta-feira (20), às 16h, foi adiada para o dia 2 de setembro. O líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), informou que fez um pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que adiasse a sessão, já que o horário […]
Da Redação e Da Rádio Senado Marina Silva será a candidata do PSB à Presidência da República, adiantou nesta segunda-feira (18), em Plenário, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele informou que até quarta-feira (20) o partido vai definir quem ocupará a vaga de vice na chapa do partido na disputa da Presidência, que, com a […]
Iara Guimarães Altafin Informação sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destina deve estar contida na divulgação, venda ou aluguel de todos os conteúdos na forma de imagens, e não apenas nas fitas de vídeo, como é previsto hoje no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990). […]
