Da Redação O projeto que trata do adiamento dos feriados que caem no meio de semana para a sexta-feira vai voltar à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na reunião de terça-feira (25), às 9h30. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CE Do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o Projeto de Lei […]
Da Redação VEJA MAIS CCJ aprova regras para concursos públicos federais Veja a pauta completa da CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votará na quarta-feira (26), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que estabelece regras para acesso a cargos e empregos públicos na esfera federal (PLS 74/2010). O texto apresentado pelo […]
Da Redação Alimentos preparados que estejam em condições de consumo poderão ser doados. É o que prevê projeto de lei do senador Ivo Cassol (PP-RO), que poderá ser votado, na quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS O Projeto de Lei do Senado […]
Da Redação Jovens órfãos ou afastados da convivência dos pais poderão, em caso de empate na colocação final, ter prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni). É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 304/2010, que a Comissão de […]
Da Redação A Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) realiza nesta segunda-feira (24), às 18h, audiência para ouvir sugestões de entidades representativas de diversos setores. Em vigor há 20 anos, a Lei 8.666 já recebeu mais de 600 propostas de mudanças, apresentadas por parlamentares e pelo Poder Executivo. Presidida pelo senador Vital […]
Da Redação Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação do Senado de 17 a 21 de junho. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Patrícia Oliveira A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar na terça-feira (25), às 11h, Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Pará, indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Às 14h, a comissão começa a sabatina de Paulo Dias de Moura Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça […]
Da Redação A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) discutirá em audiência pública, na terça-feira (25), às 9h, as novas tecnologias de uso de células-tronco e suas aplicações. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCT Capazes de dar origem a células semelhantes, as células-tronco podem ajudar pessoas que sofreram traumas na […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI Dando continuidade ao ciclo de debates sobre financiamento e gestão de transportes no país, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na segunda-feira (24), às 18h, audiência pública sobre portos e transporte aquaviário. A realização do ciclo “Investimento e gestão: desatando o nó logístico […]
Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (24), às 9h, para debater assédio moral e discriminação contra servidores federais no Brasil e no exterior. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDH Nos últimos meses, a imprensa […]
