Da Redação Em pronunciamento nesta sexta-feira (12,) o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) voltou a criticar a não inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013 – de sua autoria, que determina a cassação automática dos mandatos de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública. O senador atribui ao presidente da Comissão […]
Da Redação Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside, às 10h, a ordem do dia da sessão plenária. Plenário – Sessão deliberativa.Horário: 9hLocal: Plenário do Senado Comissão/Clima – A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública em Pernambuco para debater as consequências das mudanças climáticas e os ecossistemas marinhos e […]
Laércio Franzon Após o encerramento da Ordem do Dia desta quinta-feira (11), senadores fizeram uma avaliação positiva da pauta prioritária de votações dos últimos dias, definida pelo presidente Renan Calheiros e pelos líderes partidários. VEJA MAIS Renan destaca esforço para votação de ‘agenda da sociedade’ O senador Romero Jucá (PMDB-RR) elogiou o esforço na votação […]
Patrícia Oliveira VEJA MAIS Quadro | Pauta prioritária de votações do Senado Senadores avaliam positivamente esforço para votações Jarbas critica presidente da CCJ e relator por demora na análise da ‘PEC dos Mensaleiros’ Concluídas as votações desta quinta-feira (11), que incluíram a regulamentação dos direitos das domésticas (PLS 224/2013) e MPs de auxílio aos prejudicados […]
Da Redação A não inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013 – que determina a cassação automática dos mandatos de parlamentares condenados por crimes contra a administração pública – gerou controvérsia ente os senadores nesta quinta-feira (11). O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), autor da proposta, criticou o presidente da Comissão de […]
Da Redação Representantes dos taxistas acompanharam votação da MP nas galerias do Plenário Entre os temas constantes do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2013, aprovado pelos senadores na noite desta quinta-feira (11), está a permissão para que os herdeiros de taxistas falecidos possam sucedê-los na titularidade da autorização de exploração do serviço, sem a […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (11) os nomes dos senadores eleitos para compor a Comissão Representativa responsável por tomar decisões em nome do Congresso durante o recesso parlamentar, entre os dias 18 e 31 de julho de 2013. Os titulares são Eunício Oliveira (PMDB-CE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Casildo […]
Da Redação O Plenário do Senado iniciou nesta quinta-feira (11) o exame da proposta de emenda à Constituição que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados (PEC 53/2011). No entanto, a votação da matéria, que tramita em conjunto com proposta que faz mudanças semelhantes para membros do Ministério Público (PEC 75/2011), […]
Da Redação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) duas indicações para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e uma indicação para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As indicações já haviam sido aprovadas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A decisão será comunicada à Presidência da República. Por 32 votos a 15, os […]
Soraya Mendanha VEJA MAIS Info | Regulamentação do trabalho doméstico CCJ faz poucas mudanças na regulamentação do serviço doméstico O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (11), com 52 votos a favor e nenhum contrário, a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLS 224/2013 – Complementar). A proposta seguirá, agora, para análise da […]
