O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou o modelo de partilha proposto pelo governo federal para produção e exploração do petróleo da camada pré-sal. O parlamentar apontou viés ideológico e estatizante nessa opção. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele também fez críticas ao regime de urgência constitucional para exame dos quatro projetos que […]
Programas nas áreas de combate à pobreza, educação, cultura, ciência,tecnologia e meio ambiente poderão ser financiados pelo Fundo Social (FS), que será alimentado com recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Isso é o que prevê um dos projetos enviados pelo Executivo que estabelecem o novo marco regulatório para a exploração de petróleo […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/09, que torna obrigatórias as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação. O objetivo é fazer com que os aprendizes acostumem-se às condições especiais do trânsito sem a luz do dia. De […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) debate com especialistas, a partir de agora, o projeto que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO). Entre os convidados estão Luiz Carlos Balbino, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Mais informações a seguir […]
Nesta terça-feira (8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras colherá o depoimento de dois representantes da Pini Serviços de Engenharia, empresa indicada pela estatal para atestar a obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A CPI apura suposto superfaturamento na referida obra, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). […]
Representantes da indústria do petróleo apelaram ao governo, nesta terça-feira (8), para que volte atrás no pedido de urgência constitucional para a tramitação do projeto que trata do regime de exploração do petróleo da camada pré-sal . O pedido foi feita em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na inauguração dos debates no Senado […]
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para ele, o petróleo da camada pré-sal apresenta tanto potencial que a companhia pode ter o seu papel […]
O atendimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à população indígena será tema da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza na quarta-feira (9). Foi convidado para o debate Carlos Augusto de Melo Ferraz, secretário de Controle Externo de Mato Grosso junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) – […]
O Senado reúne-se nesta quarta-feira (9), às 11h, em sessão especial, para comemorar o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. O requerimento solicitando a sessão é do senador Jefferson Praia (PDT-AM). A escolha do dia para se comemorar o Dia Mundial da Amazônia ocorreu porque foi nessa data, em 1850, que o Imperador […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) iniciou a reunião desta terça-feira (08) em que poderá ser votado projeto que cria programa de crédito educativo para estudantes de pós-graduação, de autoria do senador João Tenório (PSDB-AL). Outro projeto na pauta é o do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que amplia o limite de dedução de […]
