O presidente do Senado, José Sarney, manifestou, na manhã desta quinta-feira (10), seu desejo de que o Legislativo vote sem politização os projetos que definem o marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal . Ele falou do assunto ao sair de audiência em que as comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de […]
Por decisão adotada na manhã de hoje pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os magistrados e integrantes do Ministério Público (MP) poderão perder o direito à prisão especial. A decisão, que ainda será submetida ao Plenário, já foi adotada para outras autoridades públicas, mas, conforme explicou o relator, senador Demóstenes Torres […]
Gerou polêmica no Plenário uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que propõe o fim da prática adotada pelo Judiciário de dar posse aos segundos colocados nas eleições em caso de cassação dos eleitos, caso estes sejam condenados por crimes eleitorais. Tasso sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito […]
Proposta que estabelece regras sobre a realização de nova eleição em caso de cassação de registro ou diploma de candidato pela Justiça Eleitoral deverá ser votada pelos senadores na sessão deliberativa desta terça-feira (15), que começa às 14h. A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei […]
O 3º secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI) reabriu há pouco a sessão deliberativa desta quinta-feira, que é a continuação da sessão de ontem, suspensa às 22h30 durante a votação das emendas ao projeto (PLC 141/09) que altera a lei eleitoral. Os senadores devem retomar as discussões em torno da emenda 38, do senador Tasso Jereissati […]
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) manifestaram-se contrariamente ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor para regulamentar o funcionamento das torcidas organizadas. O relatório pela rejeição da proposta foi emitido por Osmar Dias (PDT-PR). A matéria, porém, mesmo com parecer contrário […]
O Plenário retoma a partir das 9h desta quinta-feira a votação dos 18 destaques restantes apresentados ao projeto (PLC 141/09) que modifica a legislação eleitoral. O texto-base do projeto foi aprovado e quatro destaques de votação em separado já foram votados. Com isso, a sessão desta quarta-feira foi suspensa. Fonte: Senado
O Senado realiza sessão especial na terça-feira (15), às 11h, para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro. O requerimento solicitando o evento é do senador Efraim Morais (DEM-PB), presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar. O Dia Internacional da Democracia foi instituído em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU) […]
Ao destacar o acerto da estratégia de produção de energia no Brasil frente às preocupações com as mudanças no clima, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo. Ele disse que a maior parte da energia elétrica produzida no país (90%) provém […]
Acaba de ser iniciada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que será dividida em duas etapas. Uma será destinada à votação de projetos de consenso entre os senadores. A outra fase será voltada a discussões sobre a exigência do diploma universitário para jornalistas. Para a audiência […]
