A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar, na próxima quarta-feira (16), proposta que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando esses crimes forem praticados contra pessoa com até 14 anos. O condenado que aceitar o […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura começou há pouco reunião para debater a integração dos meios de transporte como forma de dar maior eficiência e agilidade ao deslocamento da população. A audiência pública constitui o quinto painel do ciclo de debates Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais. A reunião, que acontece na sala 13 da Ala […]
Com o objetivo de auxiliar as famílias que não têm condições de pagar o traslado para o Brasil de parente morto no exterior, tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) projeto de lei do senador Expedito Júnior (PR-RO). Essa matéria está na pauta da reunião que a CRE realiza nesta quinta-feira (17). […]
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) já prevê que o tempo de prisão pode ser reduzido se o condenado trabalhar: para cada três dias de trabalho, a pena é diminuída em um dia. Visando estender benefício similar aos presos que optam pelos estudos, tramitam no Senado três […]
A sessão desta segunda-feira foi aberta pelo senador Mão Santa (PMDB-PI). O primeiro orador do dia foi o senador Marco Maciel (DEM-PE). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Com a finalidade de coibir o excesso do uso de antimicrobianos (antibióticos), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará em sua reunião desta quarta-feira (16), substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para exigir receita médica, com retenção, nas farmácias e drogarias para a venda desse tipo de medicamento. Pelo PLC 111 de 2009, os medicamentos […]
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou nesta segunda-feira (14) ter fechado acordo com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, no sentido de que a Secretaria de Segurança daquele estado monte uma força tarefa para fazer um levantamento de todos os processo e inquéritos que existem […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza, na próxima quarta-feira (16), a partir das 9h30, a primeira audiência pública de um ciclo de debates a ser promovido com o objetivo de realizar “estudo das questões relativas ao desenvolvimento regional do Nordeste, especialmente a questões do meio ambiente, desertificação e desenvolvimento”, e subsidiar a […]
A posição a ser defendida pelo Brasil durante a Conferência das Partes das Organizações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), prevista para ocorrer em dezembro, em Copenhague, será debatida com representantes do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas e da entidade Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz. Previsto para esta terça-feira (15), […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública, na próxima quinta-feira (17), a partir das 10h, para debater projeto que modifica o Código Penal excluindo de ilicitude a ortotanásia, conforme prevê o PLS 116/00. A proposição é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) e está sendo relatada por Augusto Botelho (PT-RR). […]
