O cadastro da Previdência Social será uma importante base de dados para sociedade brasileira, fornecendo aos governos municipais informações necessárias para a formulação de políticas públicas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (15) pelo ministro da Previdência Social (MPS), José Barroso Pimentel. Para ele, o levantamento que está sendo realizado pelo ministério fornecerá diversas informações […]
Por votação unânime, os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram hoje projeto do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) que institui o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab), no âmbito da Lei de Política Nacional do Livro. O fundo será destinado à construção, formação, manutenção e ampliação de acervos de bibliotecas, tendo como objetivo […]
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (16), substitutivo da Câmara ao projeto de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Exploração Sexual, o PLS 255/04, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estipular punição ao hotel, pensão, motel ou congênere que hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais […]
O Senado ratificou nesta quarta-feira (16) acordo básico de cooperação técnica entre Brasil e Gâmbia, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2005. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 477/2009, que aprova texto do tratado, agora vai a promulgação. O acordo visa a fortalecer as relações entre os aparatos de ciência e tecnologia dos […]
Após três horas e meia de discussão, o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky, sugeriu um novo modelo para o ensino a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), em que a instituição poderá ser financiada e gerida pela Universidade Aberta do Brasil, vinculada ao MEC, e pelo […]
Professores e trabalhadores ligados à Educação se concentraram nesta quarta-feira (16), no auditório Petrônio Portella, no Senado, para protestar contra a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4176) impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) por governadores de cinco estados contra a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional de R$ 950 para professores. O instrumento jurídico foi […]
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da Assembléia Nacional de Cabo Verde, deputado Aristides Lima, com quem conversou sobre os laços culturais e de amizade que unem os dois países. Sarney ofereceu a experiência da Universidade do Legislativo (Unilegis) e de outros organismos da Casa para ajudar […]
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que altera a Lei Eleitoral. Os senadores decidiram, depois de longa discussão, liberar totalmente a internet nas eleições, eliminando restrições que haviam sido introduzidas pela Câmara dos deputados e confirmadas durante votação nas comissões do Senado. O texto afirma que “é […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (15), projeto que institui o chamado Ato Olímpico, uma espécie de carta com as garantias que o governo federal oferece para assegurar a candidatura da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Um dos artigos da proposta (PLC 128/09) […]
O diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, afirmou, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (15), ser necessário incrementar parcerias com outros órgãos para resolver os problemas relacionados à saúde indígena. Segundo Guenka, nos 34 distritos de saúde indígena existentes no país encontram-se apenas representantes da […]
