Senado

Paulo Paim faz balanço de atividades da subcomissão que preside

Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (16), resumiu as atividades da Subcomissão Temporária de Combate à Pedofilia, Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, presidida por ele no primeiro semestre de 2013, e de temas em questão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O […]

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Senado

Suplicy propõe homenagem a Vieira de Mello nos dez anos de sua morte

Da Redação O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (16) ter encaminhado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) requerimento para realização de audiência pública, no dia 19 de agosto, para lembrar os dez anos de morte do funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) Sérgio Vieira de Mello. Alto […]

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Senado

João Vicente Claudino diz que desburocratização pode acelerar crescimento da economia

Da Redação Em discurso na noite desta terça-feira (16), o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) defendeu a desburocratização como um dos meios para acelerar o crescimento da economia brasileira. – A burocracia é uma realidade nacional, sustentada na cultura e na educação do povo e está inserida em todos os setores, sejam públicos ou privados. […]

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Senado

Ivo Cassol repudia exigência de emplacamento de tratores

Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Ivo Cassol (PP-RO) fez duras críticas à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar considerou a exigência “inaceitável”, além de “incompetente e desonesta”, por ocupar o produtor rural com burocracia desnecessária. Ao destacar a importância do agronegócio […]

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Senado

Armando Monteiro lembra seis anos do Simples Nacional e pede reforma tributária

Da Redação O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, nesta terça-feira (16), os seis anos de existência do regime simplificado de tributação conhecido como SuperSimples ou Simples Nacional. O senador explicou que o regime engloba o que existe de mais moderno e eficiente em termos de sistema tributário, mas lamentou que as disfunções do sistema tributário […]

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Senado

Projeto de lei protege consumidor que comprou imóvel na planta

Ricardo Westin (Jornal do Senado) Em 2009, namorados, Adriana Bernardes e Flávio Garcia compraram em São Paulo um apartamento na planta. A construtora prometeu as chaves para 2011. Contando com isso, marcaram o casamento para 2012. Eles se casaram, mas o apartamento não ficou pronto. Tiveram de pedir abrigo à mãe dela. Estão lá até […]

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Senado

Eduardo Lopes afirma que o país atravessa crise de valores

Da Redação Em discurso na noite desta terça-feira (16), o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) afirmou que as manifestações de rua iniciadas há um mês no Brasil apontam para a existência de três tipos de crises no país: a de valores, a de serviços e a crise representativa. A crise de valores, disse o senador, foi […]

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Senado

Humberto Costa apoia financiamento misto de campanhas eleitorais

Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o Congresso Nacional deveria abraçar integralmente a proposta do Movimento contra a Corrupção, capitaneado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades, que propõe a adoção de financiamento misto de campanhas eleitorais. – Não adianta fazer discurso de perfumaria, […]

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Senado

Renan comemora licenciamento ambiental para construção de estaleiro em Alagoas

Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uso da palavra em Plenário, nesta terça-feira (16), para comunicar a assinatura pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do licenciamento prévio para o Estaleiro Eisa, que será construído no município de Coruripe, em Alagoas. Renan disse que a aprovação […]

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Senado

Renan: manifestações ‘desenferrujaram’ o Congresso

Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou em discurso nesta terça (16), no Plenário, sua convicção de que o Congresso Nacional está vivendo um período de grandes transformações na sua maneira de trabalhar. No entender  do senador, essa mudança está sendo impulsionada pela onda de protestos que tomou o país em junho, e […]

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