A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal realizou mais uma rodada de exposições de especialistas. O primeiro a falar foi José Robalinho Cavalcanti, procurador da República e representante do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele iniciou sua exposição afirmando que a necessidade de reformulação do CPP é consenso entre juristas e até mesmo […]
Senadores que participaram nesta quarta-feira (23) de audiência pública para discutir proposta que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência disseram que o debate foi importante para embasar o relatório das cinco comissões do Senado que deverão emitir parecer sobre o assunto. Na opinião do senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos autores do requerimento […]
Arthur Sanchez Badin, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), fala neste momento aos senadores em audiência pública sobre projeto da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência e trata da prevenção e da repressão às infrações contra a ordem econômica. Badin já antecipou que, na visão atual do […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia assinou, nesta terça-feira (22), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas Claro, Net e Telefônica. De acordo com o termo, informou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), a quebra de sigilo telefônico pode ser feita em até 24 horas se houver risco de […]
Começou há pouco audiência da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater mecanismos para redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) pelos países em desenvolvimento, um dos temas a serem abordados na Convenção das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 15), que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro. Entre os debatedores estão […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a reunião desta terça-feira da Subcomissão do Idoso, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), dando início a um ciclo de debates com enfoque em questões de interesses dos idosos. O tema de hoje – Violência contra o idoso e prioridade do idoso […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou três propostas para ampliar a proteção ao trabalhador. A primeira, de autoria do senador César Borges (PR-BA), melhorará a rentabilidade das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) ao dispor que os resultados das aplicações desses fundos deverão ser repartidas, igualmente, entre os […]
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou, em entrevista ao programa Estação Mídia, da Rádio Senado, que o governo deve definir até o final de 2009 o padrão que o Brasil adotará para o sistema digital para as transmissões de rádio. Estão em fase de estudo dois padrões: um norte-americano (In Band on Channel – […]
O projeto de lei que visa atender as exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI) para que a cidade do Rio de Janeiro se candidate a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 pode ser votado nesta terça-feira (22). Essa proposta (PLC 128/09) está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do […]
Duas comissões do Senado examinam nesta semana as indicações feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o preenchimento de vagas no Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar na terça-feira (22), às 10h, o ministro das Relações Institucionais, […]
