Senado

CCJ examina indicação de Toffoli para o STF

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza neste momento a segunda fase dos trabalhos desta quarta-feira (23), destinada à apresentação, argüição e votação da indicação do nome do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Ele foi indicado pelo presidente da República para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

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Senado

Especialista afirma que clonagem não traz riscos à saúde

Animais clonados não oferecem riscos à saúde e tampouco à pecuária. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22) pelo doutor em genética e professor da Universidade de São Paulo (USP) Flávio Meirelles. Ele participou da audiência pública que discutiu o projeto de lei (PLS 73/07), que regulamenta a clonagem de animais no país. Flávio explicou […]

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Senado

Iniciada votação secreta da indicação de José Múcio para o TCU

Após a apresentação de José Múcio Monteiro em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), autorizou a votação secreta da indicação, que está sendo feita em cédulas de papel. José Múcio, que é ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, foi indicado para o Tribunal […]

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Senado

Sarney elogia encarte do Jornal do Senado sobre balanço dos trabalhos

O presidente do Senado, José Sarney, elogiou em Plenário, nesta terça-feira (22), o encarte especial publicado pelo Jornal do Senado com o balanço dos trabalhos da Casa ao longo do primeiro semestre de 2009, quando foi registrada uma produção 45% superior à do mesmo período do ano passado. – É um trabalho muito bem feito, […]

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Senado

Sarney: “É preciso evitar a volta das deposições de governantes”

O presidente do Senado, José Sarney, voltou a manifestar apoio à posição do governo brasileiro de dar abrigo, na embaixada em Tegucigalpa, ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. Sarney disse que é preciso evitar o retorno dos tempos em que se depunham governantes na América Latina. – Eu acho que o governo brasileiro está […]

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Senado

Representante do Conselho Nacional do Ministério Público defende mais autonomia ao juiz

O procurador da República José Robalinho Cavalcanti defendeu maior autonomia do juiz no que diz respeito aos prazos do processo penal. Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cavalcanti participou nesta terça-feira (22) de audiência para discutir a proposta de novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) e defendeu que a lei não estabeleça […]

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Senado

Decisões e debates nas comissões

Terça-feira (22) Assuntos Econômicos CAE aprova fim de limite de crédito em programa de ajuda a estados CAE aprova empréstimo que beneficia SUS e o estado de Pernambuco CAE aprova indicação de José Múcio para ministro do TCU Educação e Esporte Aprovas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos Projeto aprovado na […]

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Senado

Começa a sessão desta quarta-feira

A sessão desta quarta-feira foi aberta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O primeiro orador do dia é o senador Paulo Paim (PT-RS). Mais informações a seguir Fonte: Senado

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Senado

Senadores debatem programa de incentivo à educação infantil

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (PT-PR), acaba de abrir a audiência pública que vai examinar proposta de criação do Programa Nacional de Educação Infantil para Expansão da Rede Física (Pronei), que inclui financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil destinadas a crianças com idade entre […]

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Senado

Brasil deve se preparar para envelhecimento da população, alerta gerontólogo

O gerontólogo social João Batista de Medeiros afirmou que 99% dos idosos brasileiros vivem com a família e apenas um por cento está em asilos. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22), durante audiência pública para debater a violência contra o idoso e a necessidade de priorizar essa faixa etária na Subcomissão Permanente do Idoso. […]

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