O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou nesta quinta-feira (24) que pode alterar seu relatório sobre as três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que permitem aos eleitores vetar leis, convocar plebiscitos e revogar mandatos. O item em discussão trata dos requisitos mínimos exigidos na apresentação de iniciativa popular para revogação de mandato de presidente da […]
O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, pediu, na manhã desta quinta-feira (24), ao presidente do Senado, José Sarney, pressa dos senadores na votação do Estatuto da Igualdade Racial que há dez anos aguarda uma decisão definitiva do Legislativo. O texto do Estatuto da Igualdade Racial já está […]
O presidente do Senado, José Sarney, disse há pouco em Plenário que decidiu, com apoio da Mesa, extinguir 511 cargos na instituição, que estavam vagos. -Já estamos colhendo os resultados de organização da Casa, que foram tão solicitados – disse Sarney. Respondendo ao senador Renato Casagrande (PSB-ES), Sarney confirmou que, atendendo à solicitação de líderes […]
Relator de três propostas que inserem na Constituição novos instrumentos de democracia participativa, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que, apesar de já ter emitido parecer preliminar, poderá fazer alterações, após ouvir outras opiniões. Simon participou de debate sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo recebido sugestões dos especialistas presentes. O […]
O Senado realizou nesta quinta-feira (24) audiência pública para discutir a possibilidade de os próprios eleitores vetarem leis, convocarem plebiscitos e revogarem mandatos – como o de presidente da República e deputado federal. Essas medidas estão previstas em três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), todas sob a relatoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Durante […]
Reunida na manhã desta quinta-feira (24), a Mesa Diretora do Senado autorizou o presidente da Casa, José Sarney, a extinguir 500 de um total de 1000 cargos existentes na instituição que aguardam preenchimento mediante concurso. O ato de extinção desses cargos deverá ser publicado ainda na tarde de hoje. A maioria dos cargos se localiza […]
No relatório sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do direito de revogação de mandato, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirma que “percorrer com olhos da responsabilidade pública os jornais dos últimos lamentáveis anos da história política deste país é ter diante de si a evidência da necessidade de uma ação decisória […]
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu que os detalhes que irão nortear o funcionamento de novos mecanismos de democracia participativa sejam definidos em legislação infraconstitucional. Ele é o autor de uma das propostas de emendas à Constituição (PECs) que criam esses novos instrumentos e que estão sendo debatidos agora em audiência da Comissão de […]
A proposta sobre novos instrumentos de democracia participativa que tem preferência de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é um texto alternativo apresentado pelo relator da matéria, senador Pedro Simon (PMDB-RS), que cria o direito de revogação de mandato individual – o recall do direito norte-americano – e o veto popular. A […]
Participando agora de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, informou que a crise financeira mundial afetou consideravelmente as exportações brasileiras, com sensível redução das vendas de manufaturados nacionais. De acordo com o ministro, a queda é percebida quando se comparam […]
