A urgente definição do modelo de digitalização de rádio no Brasil será debatida em audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), conforme requerimento do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) aprovado nesta quarta-feira (30). Deverão ser convidados para a reunião o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Agência Nacional de […]
O Plenário do Senado realiza nesta quinta-feira (1º), às 11h, sessão especial de homenagem à profissão de farmacêutico. O requerimento para a homenagem foi encabeçado pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Estarão presentes à sessão o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo de Souza Santos; o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito […]
Em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), José Antônio Dias Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, no Brasil, o papel do STF de corte constitucional é privilegiado, e que os juízes e as instâncias inferiores são valorizadas. Sobre o processo de escolha de ministro do STF, afirmou que no Brasil adota-se […]
O senador Augusto Botelho (PT-RR), relator do projeto de lei que regula o uso de películas em automóveis, decidiu aguardar estudos mais aprofundados quanto à segurança do acessório antes de apresentar seu parecer à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramita a proposta. Na avaliação do senador, é necessária pesquisa científica que embase a […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto que assegura base legal para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) possa realizar cooperação institucional, mediante convênios, com universidades públicas, bem como com organismos internacionais com os quais o Brasil mantém acordos de cooperação para execução de trabalhos […]
A elaboração de um marco regulatório para os biocombustíveis deve levar em conta o que já vem ocorrendo em outros países nesse setor, disse nesta quarta-feira (30) o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) na primeira reunião promovida pelo grupo de trabalho que discutirá o marco regulatório para o setor. O grupo foi criado no âmbito da […]
Em resposta ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), José Antônio Dias Toffoli disse que no período em que atuou como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil nunca ouviu sequer a palavra mensalão: – Houve uma comissão parlamentar de inquérito que investigou esse episódio, houve inquérito na polícia, investigação por parte do Ministério Público, denúncia do […]
O presidente do Senado, José Sarney, parabenizou, na manhã desta quarta-feira (30), sete policiais legislativos que concluíram o 11º Curso Swat, desenvolvido por alguns dos melhores departamentos policiais do mundo, como Dallas Swat, Austin Swat e Bope, do Rio de Janeiro. Marco na história dos treinamentos táticos internacionais, o curso ofereceu instrução a 150 policiais […]
As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverão ouvir nesta quinta-feira (01), a partir das 9h, explicações de representantes da empresa sueca Saab e da embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic, sobre a proposta de venda de aeronaves de combate para as Forças […]
Encerrada nesta terça-feira (30), a última enquete da Agência Senado contou com o voto de mais de 126 mil internautas. Com 56% contra 44% dos votos, saiu vencedora a opção “sim”, favorável ao ensino religioso facultativo nas escolas públicas do país. O assunto veio à tona com a aprovação de acordo entre o Brasil e […]
