Primeiro a falar na audiência pública que debate a exigência de diploma para o exercício do jornalismo, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, contestou os principais argumentos daqueles que não consideram necessário o diploma de jornalista. Entre as desvantagens da liberação do exercício da profissão a pessoas sem o curso […]
Quarenta e cinco deputados federais solicitaram a retirada de suas assinaturas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de repasses irregulares de recursos do governo federal ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com essas desistências, deixou-se de atingir o número mínimo de deputados (171) exigido para a instalação da CPI. […]
Sob a presidência do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de iniciar a audiência pública destinada a discutir proposta de emenda à Constituição que trata da exigência do diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A profissão estava regulamentada até o começo […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/09, debatida nesta quinta-feira (1º) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), exige o diploma de curso superior de Comunicação, com habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Essa exigência, entretanto, não se aplica ao colaborador – definido como aquele que, sem relação de […]
Três especialistas, representantes dos delegados federais, dos policiais civis e dos peritos criminais federais foram chamados para participar de audiência pública que começa agora na comissão temporária incumbida de promover a reforma do Código de Processo Penal (CPP). Já estão presentes Luiz Carlos Nóbrega, representante dos delegados, e Octávio Brandão Caldas Netto, da Associação Nacional […]
A sessão deliberativa desta quinta-feira (1º) foi aberta pela 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT). O primeiro orador do dia é o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, a partir deste momento, uma audiência pública para debater a situação do negro no mercado de trabalho. Oito convidados devem falar sobre o assunto, representando os setores da indústria, do comércio, dos bancos, do Executivo, do Ministério Público […]
O negro ainda sofre discriminação para ter acesso ao mercado de trabalho. Quando consegue um emprego, na maioria das vezes recebe salário abaixo da média, se comparado com o trabalhador branco, apesar de ter o mesmo nível de escolaridade. A constatação foi feita durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (1º) pela Comissão de Direitos Humanos […]
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para realização de audiência pública sobre renegociações recentes entre os governos do Brasil e do Paraguai sobre uso da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu. A reunião será em conjunto com as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional […]
O Senado realizou nesta quinta-feira (1º) sessão em homenagem ao Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro. A solenidade foi realizada por requerimento do senador Gim Argello (PTB-DF), que ressaltou a importância da atividade para a humanização do atendimento à saúde. A sessão foi presidida pelo senador Mão Santa (PSC-PI) que abriu os trabalhos […]
