Receitas decorrentes da venda de sementes e mudas, bem como de matrizes e animais para recria, engorda e uso como cobaias em pesquisas poderão ser excluídas da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física à Previdência Social. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O […]
Questionado, na manhã desta terça-feira (06), sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar legal o pagamento de salários que, somados às aposentadorias, ultrapassam o teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney, opinou que isso precisa ser regulamentado. – Acho que essa é uma […]
Uma alteração no atual modelo de composição das bancadas na Câmara dos Deputados conferiria mais representatividade política aos partidos e reduziria a “fragmentação legislativa” decorrente das competições intrapartidárias. A ideia foi apresentada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Octavio Amorim Neto, em seminário realizado nesta terça-feira (6), no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar nesta terça-feira (6), às 9h30, duas emendas de Plenário ao projeto de lei (PLS 202/05) que atualiza os índices de produtividade rural. Estão em questão os critérios a serem usados na definição do que é uma propriedade produtiva e de que forma os índices de […]
O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, agradeceu, na manhã desta terça-feira (06), o empenho do presidente do Senado, José Sarney, na aprovação de projeto de lei que transformou a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério. O ministro vinha lutando por essa mudança alegando que a produção brasileira atual de 1 milhão […]
Antes de iniciar as votações, o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Valter Pereira (PMDB-MS), condenou recente invasão de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em fazenda de laranja em São Paulo. Ele citou matéria veiculada pela Rede Globo mostrando a destruição de pés de laranja na Fazenda […]
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) elogiou nesta terça-feira (6) duas reportagens sobre a Amazônia, publicadas pelo jornal Estado do Amazonas no último dia 1º. Segundo o senador, as duas reportagens se completam porque uma focaliza a Cúpula do Clima e a outra que trata do desenvolvimento da região. Arthur Virgílio disse que as reportagens, assinadas […]
O Senado vai comemorar o fim da Guerra do Contestado nesta quinta-feira (8), às 14h, no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa. A Guerra do Contestado foi um conflito armado que ocorreu no sul do país, entre outubro de 1912 e agosto de 1916, envolvendo cerca de 20 mil camponeses, que enfrentaram […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acaba de rejeitar duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto de lei (PLS 202/05), que atualiza os índices de produtividade rural. A matéria volta para decisão do Plenário. O senador Sadi Cassol (PT-TO) apresentou voto em separado, propondo a manutenção das emendas. A matéria já foi examinada […]
Sob a presidência do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), acaba de ser iniciada reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dedicada à votação de propostas legislativas. O primeiro item em pauta trata da aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) como subsídio a serviços prestados à população de baixa renda. […]
