Os senadores vão comemorar, nesta quinta-feira (15), no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa, às 14h, o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. O requerimento solicitando a homenagem é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). No requerimento, Cristovam destaca que serão homenageados os maiores educadores do país, tais como […]
Casas de diversão pública – como teatros, cinemas e estádios esportivos -, salas de auditórios e de aula, e até mesmo salas de espera poderão ser obrigadas a oferecer assentos especiais para pessoas obesas e pessoas com deficiência. É o que prevê projeto (PLC 184/08) aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e […]
Sob a presidência do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já estão reunidos para examinar 51 projetos em pauta, entre eleso que define a realização de exame criminológico para efeitos de progressão da pena. A proposta é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), sendo relator o […]
O Congresso Nacional comemora neste momento, em sessão solene, o Dia Nacional e Internacional do Idoso e o 24º aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O presidente do Senado, José Sarney, preside a homenagem, que está sendo realizada no Plenário do Senado. Para o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, a entidade […]
A propósito do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, o senador Augusto Botelho (PT-RR) propôs, nesta quarta-feira (14), uma reflexão sobre as condições em que se encontra a educação no Brasil e que tipo de Nação está sendo construída. Ele ressaltou que cabe ao professor, entre outras responsabilidades, a produção do saber indispensável […]
O Plenário do Senado aprovou, durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), três Projetos de Decreto Legislativo (PDS) que aprovam textos de acordos internacionais celebrados pelo Brasil. A votação foi simbólica e os três projetos irão agora a promulgação. O PDS 481/09 aprova os textos dos Atos da União Postal Universal (UPU), aprovados em seu […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião desta quarta-feira (14), três propostas dispondo sobre atividades profissionais e direitos trabalhistas, entre elas uma matéria regulamentando as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicuro, pedicuro, depilador e maquiador. Pelo PLC 112/07, o exercício profissional exigirá diplomados no ensino fundamental, e portadores de habilitação específica, a […]
Numa cerimônia realizada em seu gabinete, o presidente do Senado, José Sarney, acaba de criar uma comissão de juristas para elaborar, gratuitamente, um anteprojeto de Código de Processo Civil para o Brasil. Esta é a lei que regulamenta a tramitação do processo judicial na área civil, fonte de inúmeras queixas dos brasileiros, em razão da […]
Foi iniciada há instantes audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para discutir denúncias de desvio de recursos arrecadados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). No momento, fala aos senadores Lúcia Paiva Gomes, representando o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Também foram convidados para o debate o secretário-executivo […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza neste momento o segundo dia do seminário “Expansão do acesso à leitura: a integração entre ações públicas e privadas”. Os senadores discutem na manhã de hoje experiências em curso na sociedade, que buscam facilitar o acesso da população à literatura. O evento integra as comemorações pelo […]
