Em curta reunião na tarde desta quarta-feira (14), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) reassumiu o posto de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Quando foi indicado para integrar a CPI da Petrobras, Inácio Arruda acabou perdendo a relatoria da CPI das ONGs para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), indicado pelo presidente do […]
Com a finalidade de prestigiar o trabalho dos conselheiros tutelares, a CAS aprovou proposta para exigir que eles sejam remunerados de acordo com o mercado de trabalho, caso atuem em regime de dedicação exclusiva. Pelo PLS 97/09, do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), esses profissionais poderão contribuir para o Regime Geral de Previdência Social, para ter […]
As chamadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e as sociedades de microcrédito podem ganhar o direito de entrar com ações nos Juizados Especiais em defesa de seus interesses. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (14). Pela legislação atual, apenas pessoas físicas e […]
O hábito da leitura pode ser um eficiente instrumento de desenvolvimento do país e deve ser incentivado por meio de programas integrados pelos diversos ministérios, bem como por parcerias com o setor privado. A ideia foi defendida por especialistas da área de educação que participaram, nesta quarta-feira (14), da primeira mesa de debates do seminário […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá reativar a Subcomissão Permanente de Segurança Pública para debater projetos e temas relacionados à área. A sugestão, apresentada nesta quarta-feira (15) pelo senador César Borges (PR-BA), foi acatada pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). César Borges argumentou que a violência tem aumentado no país, […]
Para celebrar o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza neste momento o seminário “Expansão do acesso à leitura: a integração entre ações públicas e privadas“. O pedido para realização do evento foi elaborado pelos senadores Flávio Arns (PT-PR), que […]
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) sugeriu ao governo que “seja ousado” na reunião mundial sobre o clima, a se realizar em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. Para ele, o governo deveria mudar sua estratégia de não se comprometer com percentuais de redução de desmatamento da Amazônia, ponderando que, hoje, a população brasileira “já quer isso”, […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (14), a criação de 21 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De autoria do Poder Executivo, o PLC 161/09 segue para análise do Plenário. São 13 cargos para estruturar […]
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que prevê pena mais rigorosa para atos de incitação e de apologia pública de crime ou de seu autor quando o delito estimulado for punível com prisão. No lugar da pena básica atualmente prevista no Código Civil, de três a seis meses de […]
A Comissão e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que altera o artigo 508 do Código de Processo Civil para reduzir de 15 para dez dias o prazo para interposição de recursos e para a resposta aos recursos. Na justificação da proposta (PLS 220/06), […]
