O senador Flávio Torres (PDT-CE) ocupa neste momento a tribuna do Plenário, em discurso que trata de problemas enfrentados no meio rural. A sessão é presidida pelo senador Mão Santa (PSC-PI). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Foi lido há pouco, em sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST), que irá investigar denúncias de utilização irregular de recursos públicos repassados a entidades ligadas ao MST. O requerimento foi assinado por 182 deputados e 35 […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na reunião de quarta-feira (28), proposta estabelecendo que o prefeito que deixar de aplicar recursos provenientes do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo o oferecimento de merenda escolar, poderá responder por crime de responsabilidade.Também irá responder por crime de responsabilidade o prefeito que deixar de […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou requerimento para realização de audiência pública, no próximo dia 27, para ouvir o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. A sugestão da audiência foi apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em entrevista à imprensa, o prefeito faz críticas ao […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), alteração no Estatuto da Terra (Lei nº 4.504 de 1964) para corrigir distorção entre os termos arrendador (aquele que oferece alguma coisa em arrendamento) e arrendatário (aquele que toma alguma coisa em arrendamento). Segundo o autor da proposta, senador Osmar Dias (PDT-PR), a […]
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto (PLS 330/09) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que autoriza a União a transferir para conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente de municípios e estados bens apreendidos pela Receita Federal ou Polícia Federal. Em seu voto favorável, o relator, senador Cícero […]
Por adotar tetos de gastos muito elevados, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não tem sido eficaz para limitar a expansão das despesas de pessoal no setor público. A avaliação foi feita pelo titular da Secretaria de Macro-Avaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício Vanderlei, nesta quinta-feira (22), em audiência que examinou […]
Teve início a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para analisar projetos que aprovam textos de acordos internacionais e de acordos de cooperação, sendo dois na área de defesa com o Suriname e o Chile. A reunião é presidida pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Mais informações a seguir Fonte: Senado
O Senado comemora, entre os dias 20 e 23 de outubro, a Semana da Visão. A abertura oficial do evento ocorreu na última terça-feira (20), e contou com a apresentação do judoca paraolímpico Antônio Tenório. Foi montada uma exposição com artefatos produzidos por integrantes do Grupo Artes Táteis, que promove a cidadania das pessoas com […]
Três requerimentos que convidavam a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) foram rejeitados na reunião desta quarta-feira (21). Os requerimentos receberam nove votos contrários à convocação, quatro favoráveis e uma abstenção. Em agosto deste ano, em depoimento […]
