Senado

Fumo pode ser proibido em espaços esportivos e parquinhos

Rodrigo Baptista VEJA MAIS Ato restringe fumo nos espaços do Senado Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro. Proibir o fumo nesses locais é a finalidade do Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De autoria do senador […]

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Senado

Rádio Senado apresenta os sambas preferidos de Chico César

Da Redação George Cardim (D) recebe Chico César (E) no estúdio da Rádio Senado O cantor e compositor paraibano Chico César é o convidado deste final de semana do programa Eu quero um samba, da Rádio Senado. Apesar de ser um artista marcado pela música regional, Chico César tem uma relação muito especial com o […]

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Senado

PEC estabelece novas regras para criação de regiões metropolitanas

Tércio Ribas Torres Vista da cidade de São Paulo O país poderá vir a ter novas regras para a criação de regiões metropolitanas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2014, que trata do tema, está para ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. De autoria do […]

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Senado

CMO examinará remanejamento de R$ 10 milhões para contorno rodoviário em Curitiba

Da Redação A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu no início desta semana o PLN 12/2014 que remaneja R$ 10 milhões no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deste ano. O objetivo do remanejamento é viabilizar a execução das obras de adequação do contorno rodoviário de Curitiba (PR), na […]

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Senado

Regulamentação da maconha é tema de mais um debate no Senado

Da Redação A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, na manhã desta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública, a terceira sobre o assunto, conta com recursos interativos. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal […]

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Senado

CDH continua ciclo de debates sobre regulamentação da maconha

Da Redação Em debate no início do mês, parte da plateia fez protesto contra proposta de legalização VEJA MAIS Pesquisa DataSenado Debate sobre regulamentação do uso da maconha tem opiniões divergentes Cristovam afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconha Senado examina temas polêmicos a partir de sugestões da sociedade Veja a pauta completa […]

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Senado

Projeto que reduz subsídio ao crédito divide oposição e governo na CAE

Da Redação Projeto reduz subsídio dado pelo BNDES e eleva correção da poupança e do FGTS Reduzir prejuízos para os trabalhadores e poupar o Tesouro Nacional de elevadas perdas fiscais são dois objetivos da alteração do sistema de crédito direcionado sugerida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) em projeto que se encontra pronto para votação na […]

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Senado

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

Simone Franco Mulheres vítimas de violência atendidas na Casa Abrigo, em Brasília A mulher vítima de violência poderá ser incluída entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, de autoria da senadora licenciada Marta Suplicy (PT-SP), que está pronta para […]

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Senado

Projeto torna mais duras punições do Estatuto do Torcedor

Da Redação Brigada Militar acionada para evitar confronto entre torcidas no Estádio Olímpico, em Porto Alegre Uma briga entre torcedores do Atlético Paranaense e do Vasco, no final do ano passado, parou o jogo por 17 minutos. O que se viu foi uma cena de luta livre, com socos e chutes. Quatro pessoas ficaram machucadas. […]

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Senado

Projeto que cria fundo de apoio a agricultor familiar está pronto para ser votado na CAE

Da Redação Plantação de feijão em Mato Grosso Projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que cria um fundo com recursos orçamentários da União para auxiliar os agricultores familiares que perderem suas lavouras devido à estiagem está pronto para ser votado, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto já recebeu voto […]

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