Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na segunda-feira (19) audiência pública para discutir a atividade da mineração no Brasil. A audiência pública é parte de um ciclo de debates promovido pela comissão para o biênio 2013/2014, intitulado “Investimento e gestão: desatando o nó […]
Tércio Ribas Torres VEJA MAIS Veja a pauta completa da CRE As relações comerciais no Mercosul estarão em debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na próxima terça-feira (20). A audiência pública, que atende a requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), está prevista para começar às 14h30. Para o debate, estão convidados […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CE A oferta de cursos de extensão para pessoas idosas poderá ser obrigatória em instituições públicas de educação superior. É o que prevê projeto que será votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (20). Se aprovado sem apresentação de recurso para votação […]
Márcio Maturana (Jornal do Senado) Cada comissão permanente do Senado e da Câmara tem direito a apresentar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fisalização (CMO) até cinco sugestões ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO, das quais três deverão ser aprovadas. Nas emendas de texto, o número permitido às comissões é ilimitado. […]
Da Redação VEJA MAIS Comissões fazem sugestões ao texto e ao Anexo de Metas da LDO Em princípio, as ações do Anexo de Metas e Prioridades da LDO ficam mais protegidas contra eventuais cortes, daí o interesse que despertam. Em alguns casos, as cinco propostas de emendas de cada comissão aglutinam número maior ou […]
Da Redação A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá na terça-feira (20) audiência pública sobre a governança da internet no Brasil. VEJA MAIS Veja a pauta completa da CCT A audiência fornecerá aos membros da CCT informações sobre questões como critérios para registro de domínios na internet e arbitragem de conflitos […]
Da Redação A Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) realiza audiência pública, nesta segunda-feira (19), às 18h, para colher as opiniões de representantes do setor produtivo nacional visando a atualização do diploma legal. A relatora da comissão, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), lembra que a Lei de Licitações e Contratos, […]
Da Redação Entre os 11 itens da pauta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (20) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 145/2008, de autoria do ex-senador Neuto de Conto, que aumenta de 21 para 28 anos o limite de idade de dependência econômica para efeitos de Imposto de Renda […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAE A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voto favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 231/2012, que cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas. O voto segue o parecer aprovado na Comissão de […]
Gorette Brandão O senador Humberto Costa (PT-PE) trabalha com tempo determinado para a conclusão de um acordo com o governo sobre nova regra de vinculação de recursos federais para a área da saúde. Para o relator da comissão temporária que estuda o assunto no Senado, não deve passar deste mês de agosto o desfecho dos […]
