Guilherme Oliveira A faixa de frequência que será leiloada para a expansão do serviço de banda larga móvel 4G é ocupada atualmente pelos canais de TV analógica, que serão desativados por completo até 2016. A “limpeza” desses espaços de transmissão antes da instalação do 4G é apontada por especialistas como um dos aspectos mais delicados […]
Guilherme Oliveira Pinheiro e Anibal, em debate na CCT sobre o leilão do uso da faixa de 700 MHz VEJA MAIS Entenda o novo leilão do 4G Uso da faixa de 700 MHz pela internet 4G desperta preocupações técnicas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na quinta-feira (21) o edital para o leilão de […]
Da Redação A Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, localizada no estado do Pará, poderá ser dividida em duas novas categorias de unidades de conservação. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2009, que está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). […]
Da Redação Projeto de lei que submete a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou apoio de 95% dos internautas que participaram de enquete realizada na primeira quinzena de agosto pelo DataSenado, em parceria com a Agência Senado. A proposta é de autoria do senador […]
Tércio Ribas Torres Projeto estimula geração de energia sustentável A União deverá conceder incentivos para o desenvolvimento de atividades sustentáveis, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 556/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta conta com o apoio da […]
Rodrigo Baptista A partir da esquerda, Nara Santos, Vladimir Stempliuk, Cristovam Buarque e Renato Malcher VEJA MAIS Mãe relata como canabidiol tem ajudado a reduzir convulsões do filho Cristovam deve apresentar relatório sobre uso medicinal da maconha nas próximas semanas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta segunda-feira (25) mais um […]
Da Redação VEJA MAIS Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular sobre a regulamentação da maconha (SUG 8/2014), admitiu nesta segunda-feira (25) a possibilidade de separar o debate em duas frentes: o uso recreativo e o medicinal. – Nesse […]
Da Redação Momentos de emoção marcaram o depoimento de familiares VEJA MAIS Cristovam sobre uso medicinal da maconha: ‘Vou ter pressa’ Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha Mães e pais paraibanos que ganharam por decisão liminar da Justiça o direito de importar o canadibiol, composto químico proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participaram […]
Simone Franco Entidades que operam com microcrédito, ainda que vinculadas ao sistema financeiro nacional, poderão passar a ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Projeto neste sentido aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). onde será examinada […]
Da Redação Aguarda votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) projeto de lei que remaneja um montante de R$ 15,8 milhões para reforçar diversas ações de ministérios e órgãos públicos (PLN 10/2014). VEJA MAIS CMO examinará remanejamento de R$ 10 milhões para contorno rodoviário em Curitiba O crédito especial é um dos […]
