Senado

Falta de acordo adia votação da minirreforma eleitoral para a próxima semana

Da Redação Jucá (C): a Câmara terá muito pouco tempo para examinar a minirreforma A votação da minirreforma eleitoral (PLS 441), prevista para esta quarta-feira (11), foi adiada para o período de esforço concentrado, entre 16 e 20 de setembro. A matéria tinha sido incluída na pauta a requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que […]

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Senado

Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado

Augusto Castro e Gorette Brandão Jarbas Vasconcelos (E), autor da PEC considerada ‘histórica’ Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (11), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração […]

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Senado

Exposição de fotos mostra importância da água no Cerrado

Da Redação O senador Rodrigo Rollemberg (2º à esq.) abriu a exposição VEJA MAIS Rodrigo Rollemberg cobra proteção para o Cerrado Foi aberta na noite desta quarta-feira (11 de setembro), na Biblioteca do Senado, a exposição fotográfica “Cerrado Vivo”. A mostra, com o tema “Águas do Cerrado: fonte de vida para o Brasil”, foi organizada […]

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Senado

Minirreforma eleitoral será votada na próxima semana

Da Redação A sessão plenária do Senado foi encerrada há pouco com o anúncio do presidente Renan Calheiros de que a discussão e votação da proposta de minirreforma eleitoral será feita na semana de esforço concentrado, de 16 a 20 de setembro. “A matéria é complexa e não há como empurrar goela abaixo do Senado […]

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Senado

MP do setor sucroalcooleiro é aprovada com 43 novos artigos

Da Redação Após duas horas de discussão, o Plenário concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei de conversão (PLV) 21/2013, oriundo da Medida Provisória (MP) 615/2013, que, entre outros temas, autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana de açúcar e etanol da região Nordeste – o […]

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Senado

PEC da Música é aprovada em primeiro turno

Da Redação O plenário aprovou, em primeiro turno, por 50 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) da Música (PEC 123/11), que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A proposta ainda precisa passar por mais um turno de votação no plenário. […]

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Senado

Aprovada MP que concede crédito de R$ 2,93 bilhões ao Fies

Da Redação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 616/13, que abre crédito extraordinário de R$ 2,93 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 28, a matéria vai agora à promulgação. A aprovação pelos senadores repetiu a decisão dos deputados federais, que rejeitaram emenda […]

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Senado

Projeto decorrente da MP que capitaliza Valec e BNDES tem poucas alterações

Da Redação O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da Medida Provisória 618/2013, que trata de uma série de medidas financeiras para permitir o financiamento de obras de infraestrutura, divulgou nesta terça-feira (10) o projeto de lei de conversão oriundo da MP com poucas alterações em relação ao texto original. Por falta de quórum, a reunião […]

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Senado

Vídeo | Relator vai questionar Petrobras e ANP sobre segurança para leilão do Campo de Libra

Da Redação O relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), quer ouvir o jornalista Glenn Greenwald e os representantes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para saber se há algum risco para o leilão de exploração do Campo de Libra, na Bacia de Santos, marcado para a primeira quinzena de […]

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Senado

Eleição de representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul terá regime de urgência

Da Redação Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (10) foi aprovado requerimento de urgência para o projeto de lei do Senado (PLS 358/2013) que estabelece normas para a eleição dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o projeto entrará na pauta de votações do Plenário a partir da quinta-feira (12). De […]

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