Teresa Cardoso A Constituição brasileira poderá ser alterada para prever um Fundo de Promoção da Igualdade Racial, destinado a colocar nas mãos do governo recursos para promover políticas afirmativas em favor da população negra e indígena. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta eleva de 48% para 49% o que a União hoje […]
Simone Franco Pessoas com deficiência sem condições de se manter e mulheres pobres responsáveis pelo sustento da família poderão conquistar preferência no pagamento de débitos de natureza alimentícia (precatórios) pelo governo. Terão direito a um benefício já garantido hoje, pela Constituição Federal, a quem tem mais de 60 anos e aos portadores de doença grave. […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Kaká Andrade (PDT-SE) apresentou projeto que limita o poder absoluto do Operador Nacional do Sistema (ONS), órgão responsável pela coordenação e controle de operação, geração e transmissão de energia elétrica. O projeto altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recurso Hídricos, exigindo que […]
Da Redação O senador Fleury (DEM-GO) cobrou nesta terça-feira (26) mais atenção da Mesa do Senado à acessibilidade. O senador, que é cadeirante, disse ter se decepcionado com a estrutura da Casa, que não é totalmente adaptada para pessoas com deficiência. – Eu não tenho como ir à Mesa. Fui duas vezes e precisei ser […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador José Sarney (PMDB-AP) disse nesta terça-feira (26), em Plenário, que a transição democrática pela qual o país passou na década de 80 foi exitosa, pois permitiu a instalação da Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração de uma Constituição que deu estabilidade política ao país. Para ele, resolvidas […]
Da Redação Paulo Roberto Costa, durante depoimento na CPI do Senado O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) apresentou à CPI Mista da Petrobras pedido para convocação do empresário Marcelo Barboza Daniel, suspeito de ter emprestado R$ 1,9 milhão ao ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que está preso sob a acusação de integrar esquema de corrupção […]
Tércio Ribas Torres Projeto estimula geração de energia sustentável A União deverá conceder incentivos para o desenvolvimento de atividades sustentáveis, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 556/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta conta com o apoio da […]
Rodrigo Baptista A partir da esquerda, Nara Santos, Vladimir Stempliuk, Cristovam Buarque e Renato Malcher VEJA MAIS Mãe relata como canabidiol tem ajudado a reduzir convulsões do filho Cristovam deve apresentar relatório sobre uso medicinal da maconha nas próximas semanas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta segunda-feira (25) mais um […]
Da Redação VEJA MAIS Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular sobre a regulamentação da maconha (SUG 8/2014), admitiu nesta segunda-feira (25) a possibilidade de separar o debate em duas frentes: o uso recreativo e o medicinal. – Nesse […]
Da Redação Momentos de emoção marcaram o depoimento de familiares VEJA MAIS Cristovam sobre uso medicinal da maconha: ‘Vou ter pressa’ Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha Mães e pais paraibanos que ganharam por decisão liminar da Justiça o direito de importar o canadibiol, composto químico proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participaram […]
