O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou superávit de R$ 1,4 bilhão no mês de julho. No ano, o resultado primário atingiu R$ 20,1 bilhões (1,17% do PIB), contra R$ 68,6 bilhões de janeiro a julho de 2008. O superávit é a economia que o governo faz para pagar os juros […]
Consumidores de todo o país ganharam mais uma ferramenta para discutir e relatar problemas dos serviços de atendimento ao consumidor (SACs) das empresas reguladas pelo Decreto nº 6.523/08. Entrará no ar nesta sexta-feira (21) um novo espaço no portal do Ministério da Justiça para avaliar a qualidade do SAC. O acesso poderá ser feito na […]
Estabelecer o fluxo operacional para a concessão, aplicação, fiscalização e prestação de contas do Crédito Instalação, na modalidade Crédito Ambiental, nos assentamentos da reforma agrária. Esse é o objetivo da norma de execução publicada pelo Incra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Mais conhecido como Cartão Verde, o Crédito Ambiental financiará, em 24 […]
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram Edital para expandir o conhecimento básico e aplicado em Biotecnologia, apoiando grupos atuantes. As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e encaminhadas exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na […]
Foi encerrado na noite de segunda-feira, 24, o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e, para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, o governador do Acre, Binho Marques, e o ministro da secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, participam da cerimônia de inauguração de moradias em Rio Branco (AC), nesta sexta-feira (21). A agenda desta sexta inclui visita a […]
Recursos de R$ 514,9 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram liberados na terça-feira, dia 1º, e estão à disposição de estados e municípios. Desse total, R$ 283,1 milhões, referentes à parcela de agosto do […]
No mês de agosto, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 107,9 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco Estados nordestinos e em Minas Gerais. O governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu R$ 14 milhões para a construção do sistema adutor Alto Oeste. Para os […]
Moçambique quer adotar o modelo brasileiro para iniciar a produção agrícola em grande escala. O ministro da Agricultura do país africano, Soares Nhaca, e equipe estiveram, ontem (25), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde foram recebidos pelo secretário-executivo, Gerardo Fontelles e outros secretários. “Nossa intenção é conhecer a experiência na produção agropecuária […]
O Programa Minha Casa, Minha Vida obteve a regulamentação dos seus programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Nacional de Habitação Rural (PNHR) nesta quarta-feira (02), com a publicação de duas portarias assinadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Marcio Fortes, no Diário Oficial da União. O Ministério das Cidades investirá R$ […]
