Os agricultores familiares do semiárido brasileiro terão à disposição na próxima safra 940 mil cotas para participação no Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A safra 2011/12, que começa em julho, tem 191.093 mil cotas a mais que na safra atual. Outra novidade é a ampliação do valor do benefício que, a partir […]
O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a outras 180 cidades, para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, dentro do previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas […]
O Ministério da Previdência Social brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinam, na próxima quinta-feira (16), um protocolo de intenções para promover o trabalho decente por meio de políticas de investimento das entidades de previdência complementar. O acordo será firmado durante a 100ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada […]
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, visitam nesta quinta (9) e sexta-feira (10) os estados do Amazonas, Pará e de Rondônia. O objetivo é fazer reuniões com os governadores e autoridades do Judiciário para definir ações destinadas a combater a […]
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (1º/2) licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). “Esse licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque [a usina de] Belo Monte é a principal obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], […]
Duas novas vacinas serão incluÃdas no calendário básico de vacinação disponÃvel na rede pública de saúde: a pneumocócica 10-valente e a anti-meningococo C. A primeira será oferecida a partir de março em todo o território nacional e protege contra a bactéria pneumococo, causadora de meningites e pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido e bacteremia (presença […]
A Caixa Econômica Federal encerrou o ano de 2009 com a maior contratação habitacional de sua história. Segundo balanço divulgado hoje (27), a CAIXA emprestou durante o ano passado 71 % de todo o crédito imobiliário do mercado. Os dados foram apresentados em entrevista coletiva com o vice-presidente da área de Governo, Jorge Fontes Hereda, […]
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na terça-feira (26) a primeira parcela deste ano da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 441 milhões. Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, ParaÃba, Pernambuco […]
O Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa – PAC Embrapa executou a totalidade dos recursos destinados, em 2009, para a construção dos três novos centros de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e para modernização das dezessete Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária – Oepas. Foram investidos R$17,540 milhões na implantação das […]
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começa a executar, a partir desta semana, R$ 85,6 milhões na aquisição de produtos pela PolÃtica de Garantia de Preços MÃnimos (PGPM). Os recursos foram aprovados no dia 4 deste mês, durante reunião com representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura, do Banco do Brasil e da Conab. Do […]
