Ciclo de Debates Direito & Política, apresenta o painel: Mudanças no Código Florestal: Avanço ou Retrocesso? Palestrante: Deputado Federal Elvino Bohn Gass Presidente da Comissão Mista do Código Florestal Debatedores: Dra. Márcia Leuzinger Procuradora do Estado do Paraná Eduardo Condorelli Assessor Técnico da Farsul/CNA 24 de julho de 2012 | 17 […]
O presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba, proclamou os nomes dos quatro Procuradores do Estado eleitos para o Conselho, sendo três representantes da Capital e um do Interior. Pela Capital foram eleitos os Procuradores do Estado Dr. Elder Boschi da Cruz, com 71 […]
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Procuradoria Fiscal, conseguiu recuperar para os cofres públicos mais de um milhão de reais referente a débitos tributários da empresa Tevah Vestuário Masculino Ltda. A 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre expediu alvará no valor de R$1.167.315,32 em uma ação de execução fiscal em que o […]
Será realizada, na próxima sexta-feira (29), às 16h, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Procurador do Estado aposentado e integrante da Comissão de Direitos Humanos Dr. Jacques Távora Alfonsin receberá a homenagem no Grau Comendador. O evento ocorrerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, […]
A exposição “Drone, a Arte de Desconstruir os Objetos com Sustentabilidade”, apoiada pela PGE, foi aberta ontem (20), no saguão do Centro Administrativo Fernando Ferrari. Até o dia 29 de junho, estarão expostas onze esculturas criativamente elaboradas a partir de resíduos eletrônicos e outras sucatas pelo artista plástico Flávio Mascarello. Gerar arte sustentável do […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) finalizaram o cumprimento de cinco mandados de reintegração de posse de áreas ocupadas irregularmente por empresas de areia e de material de construção no Porto de Porto Alegre, nesta quarta-feira (20). O cumprimento dos mandados teve início na sexta-feira (15), quando os […]
Em uma ação comandada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), deverão ser cumpridos, nesta quarta-feira (20), três do total de sete mandados de reintegração de posse em áreas ocupadas irregularmente por empresas de areia e de material de construção nas áreas do Porto de Porto Alegre. Na sexta-feira […]
A PGE promove, de 20 a 29 de junho, a exposição ‘Drone, A Arte de Desconstruir os Objetos com Sustentabilidade’, do artista plástico Flávio Mascarello. A mostra, que apresenta onze esculturas criadas com resíduos eletrônicos e outras sucatas, ficará exposta no saguão do Centro Administrativo Fernando Ferrari. A proposta de Mascarello é gerar arte sustentável […]
A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu a garantia da atuação de psicólogos no projeto da Justiça Estadual Depoimento sem Dano. Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu os argumentos da PGE e permitiu que psicólogos voltem a atuar como facilitadores para inquirição de crianças e adolescentes, em julgamento realizado nessa […]
A 5ª Procuradoria Regional da PGE, com sede em Santa Maria, abre inscrições para a seleção pública de estudantes de Direito até o dia 3 de julho. O estágio é remunerado com carga semanal de 30 horas. Serão admitidos apenas acadêmicos de Direito matriculados entre o 6º e 8º semestres, no caso de a grade […]
