As próximas ações da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Rio Grande do Sul – Coetrae-RS – serão a aprovação de seu Regimento Interno e a elaboração do Plano Estadual. As deliberações foram tomadas nesta quarta-feira (29), durante reunião da Coetrae na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, da qual participou […]
Cerca de duas mil pessoas assistiram a Conferência do sociólogo e cientista político Emir Sader, no I Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado e Universidade de Caxias do Sul (UCS), nessa quarta-feira (29), no Teatro da UCS. Emir Sader falou sobre a Conjuntura Internacional e Direitos Humanos. A Coordenação da […]
Um Ato público organizado pelo Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do RS reuniu autoridades políticas, representantes de movimentos sociais, militantes partidários, ex-presos políticos, familiares de vítimas da ditadura, estudantes, entre outros representantes da sociedade civil, nessa terça-feira (28), na Praça Raul Pilla (esq. da Rua Des. André da Rocha com a Av. João Pessoa). […]
A abertura oficial do XXI Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 24 de agosto, contou com os pronunciamentos do Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Dr. Marcello Terto e Silva, e do Presidente da Associação dos Procuradores […]
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, regulamentou a prestação de serviço voluntário em áreas específicas, como Psicologia, Administração, Informática, Engenharia, Arquitetura, Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas e Sociais no âmbito da PGE. Será permitida a qualquer cidadão maior de 16 anos e inclusive a inativos da própria Instituição, a prestação de serviços […]
A PGE, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), promove o “I Congresso Internacional dos Direitos Humanos – Emancipação e Ruptura”. O evento ocorrerá de 29 a 31 de agosto, na UCS, em Caxias do Sul. O evento visa a propiciar um amplo espaço de discussão sobre Direitos Humanos que explicite formas […]
Em audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (CCDH), nesta quarta-feira (8), parlamentares, representantes de órgãos governamentais e comunidades indígenas debateram a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul. O presidente da CCDH, deputado Miki Breier (PSB), que foi um dos requerentes da audiência pública, destacou a […]
A PGE e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) assinam Acordo de Cooperação que visa à realização de curso de especialização sobre Direito Administrativo Aplicado. O acordo será assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, e pelo Diretor-Presidente da FDRH, Jorge Branco, em ato nesta quinta-feira, às 19h, no […]
A PGE fará parte do Fórum de Prevenção e Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa, criado no último dia 27 de julho pelo Governo do Estado, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A Coordenação Executiva do Fórum será integrada pela PGE, juntamente com a Casa Civil, por meio da Subchefia de Ética, […]
As inscrições para a 2ª Edição do Concurso de Monografias da Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do RS (Apergs), foram prorrogadas. Elas poderão ser realizadas até o dia 26 de outubro, pelo email monografia@pge.rs.gov.br. O concurso tem como tema “Advocacia Pública e o Combate […]
