Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
Fonte: TST
MPF
MPF/MS consegue bloquear R$ 1 milhão em bens de ex-prefeito e mais 11 em Água Clara
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 3 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) obteve decisão liminar na Justiça que determina o bloqueio de R$ 1.002.082,46 em bens móveis e imóveis do ex-prefeito de Água Clara Edvaldo Alves de Queiroz, de servidores municipais, empresários e empresas. Os envolvidos desviaram verbas federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar […]
MPF
Força-tarefa do MPF na Lava Jato é indicada para prêmio internacional de investigação
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 3 min. de leitura
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato foi uma das indicadas para receber o prêmio anual da Global Investigations Review (GIR), site de notícias que tem se firmado no cenário internacional como um dos principais canais sobre investigações contra a corrupção. A cerimônia de revelação dos ganhadores e entrega do prêmio […]
MPF
MPF/RJ quer reforma do zoológico do Rio de Janeiro
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 4 min. de leitura
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) entrou com ação civil pública para que a Prefeitura reforme o Jardim Zoológico da cidade, nos termos do projeto executivo já aprovado pela RioUrbe. Segundo apurou o MPF (inquérito civil público 1.30.012.000351/2006-91), o estabelecimento não atende as exigências da Instrução Normativa do Ibama no 169/08, que […]
MPF
MPF defende Lei da Reforma Psiquiátria e fim de manicômios prisionais
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal defende a aplicação efetiva da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001) para o cumprimento de medidas de segurança por pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O posicionamento foi representado pelo subprocurador-geral da República Oswaldo Silva, durante o seminário “A desconstrução da lógica manicomial – construindo alternativas”, realizado pelo Conselho […]
MPF
PRR2 defende indenização por danos morais a anistiado
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 1 min. de leitura
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) defendeu o pagamento de indenização por danos morais a um anistiado político. D.M.R. alega que, por sua militância durante a Ditadura Militar, foi demitido do emprego que possuía e não pôde mais exercer atividade com carteira de trabalho assinada, já que seu nome foi incluído nas […]
MPF
MPEduc: MPF/RS e MP-RS firmam parceria em prol da educação básica em Arvorezinha
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 3 min. de leitura
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do RS (MP-RS), em parceria, iniciarão a execução do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Arvorezinha, no Rio Grande do Sul, onde o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o menor entre os 33 municípios da área de atribuição […]
MPF
10 Medidas: estudantes de Direito da Faculdade Quirinópolis (GO) colhem milhares de assinaturas
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 2 min. de leitura
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) vem recebendo adesão maciça de instituições de ensino superior na campanha nacional ‘10 Medidas contra a Corrupção‘. Desta vez, o apoio veio da Faculdade Quirinópolis, que leva o mesmo nome do município localizado a 290 quilômetros de Goiânia. O professor do curso de Direito Fabrício Lamas Borges da […]
MPF
MPF/SP: Instituto de Ensino Superior São Paulo não poderá cobrar pela emissão de diplomas e certificados
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 1 min. de leitura
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal em São Paulo relacionado à cobrança de emissão de diplomas e certificados por parte do Instituto de Ensino Superior São Paulo (IESSP). O MPF recomendou que fosse suspensa a cobrança de documentos que comprovem a conclusão dos cursos por entender que o pagamento por esses serviços […]
STF
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (24)
- por Notícias
- 23 de setembro de 2015
- 1 min. de leitura
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (24) Revista Justiça No quadro “Direito Processual”, o juiz e doutorando em Direito José Herval Sampaio Junior traz comentários de cada ponto do novo Código de Processo Civil. Nesta edição, o ouvinte continua acompanhando as explicações sobre o artigo 85, que dispõe sobre a condenação da parte vencida a pagar […]