Ficou para a próxima terça-feira (6) a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2012, que estabelece linhas de crédito e investimento para fomentar a criação de salas de cinema. Decorrente de alterações da Câmara à Medida Provisória 544/2011, o projeto também isenta de PIS/Pasep e Cofins as receitas decorrentes da venda do café […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) reiterou o convite ao juiz Rodrigo Capez, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, para que compareça à audiência pública marcada para as 9h desta quinta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na reunião, serão discutidas ações policiais para […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/11, destinada a inibir recursos judiciais que apenas protelam sentenças definitivas dos tribunais superiores, terá mais uma rodada de discussões antes de ser levada a votação. A nova audiência pública, ainda no mês de março, terá entre os convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]
Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei (PLS 162/11) para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), parecer favorável à matéria, elaborado pelo senador Anibal […]
José Cruz/ABrAgenciaBrasil290212 JFC1528 Brasília – Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados destinada a analisar os destaques apresentados ao Projeto de Lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). download: AgenciaBrasil290212 JFC1528 José Cruz/ABrAgenciaBrasil290212 JFC1543 Brasília – Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados destinada a analisar os destaques apresentados ao Projeto […]
Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão Especial da Câmara encarregada de um parecer sobre o PL 2.330/11 – Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013 – cancelou a reunião que deveria realizar agora de manhã. A comissão vai se reunir às […]
Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo – Em relação aos demais meses do ano, janeiro sempre foi considerado um mês fraco para quem está à caça de emprego. Mas, este ano, o movimento aumentou nos postos de recrutamento das sete regiões metropolitanas do país onde é feita, mensalmente, a Pesquisa de Emprego e […]
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O navio Costa Allegra chegou hoje (1º) ao Porto de Mahé, nas Ilhas Seychelles (na África). Na embarcação estão mais de mil pessoas. O processo de desembarque deve levar horas. O navio, que ficou à deriva no dia 27, foi rebocado por um barco pesqueiro francês […]
Antonio Cruz/ABrAgenciaBrasil290212ANT 1180 Brasília – A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado sobre a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre em junho no Brasil. download: AgenciaBrasil290212ANT 1180 Antonio Cruz/ABrAgenciaBrasil290212ANT 1200 Brasília – A ministra do Meio Ambiente […]
A Câmara Municipal de Reginópolis (a 397 km de São Paulo) enviou ao governador paulista, Geraldo Alckmin, moção de apoio ao pleito da OAB SP pela transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, programa que propicia atendimento jurídico gratuito à população carente e tem a Ordem como parceira. O objetivo é que o […]
