Começou às 16h30 a Ordem do Dia, com a análise Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2012, que cria regras de incentivo à área estratégica de defesa com o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid). Pelo regime proposto, ficam isentas de IPI, PIS/Pasep e Cofins as empresas estratégicas de defesa e as […]
Em discurso nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reajuste de 22,22% aplicado ao piso nacional dos professores, elevando a remuneração mínima de R$ 1.187 para R$ 1.451. O piso foi criado em 2008 com o valor de R$ 950. Segundo o senador, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual […]
Veja mais Vicentinho Alves defende novo marco regulatório para aviação civil Debate evidencia problemas na aviação civil brasileira A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), realizará um ciclo de vinte audiências públicas para discutir a situação do transporte aéreo de passageiros no Brasil e propor um novo marco legal para […]
Foi expressivo o índice de acordos firmados no mutirão de conciliação realizado na Vara Federal de Magé em fevereiro, 91,2%. O mutirão foi realizado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região -, para analisar […]
Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu hoje (29) que policiais e agentes de trânsito possam atestar a embriaguez de um motorista sem a necessidade de uso do bafômetro. “O Ministério da Saúde é favorável àquilo que já foi votado no Senado: a avaliação do agente de […]
Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – O senador Marcelo Crivella (PRTB-RJ) negou que haja qualquer vinculação de sua indicação para o Ministério da Pesca e Aquicultura a um possível descontentamento da bancada evangélica com o governo. O senador disse, porém, esperar que a bancada "siga o governo". Ressaltando que sempre trabalhou na bancada […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Banco Central (BC) registrou lucro de R$ 23,5 bilhões em 2011. O resultado foi divulgado há pouco pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que hoje (29) aprovou o balanço do órgão referente ao ano passado. No primeiro semestre, a instituição lucrou R$ 12,2 bilhões. Nos seis meses […]
Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) passou de 102,3 pontos em janeiro para 102,5 pontos em fevereiro. De acordo com a pesquisa, o índice registra o sétimo mês consecutivo abaixo da média histórica […]
José Cruz/ABrAgenciaBrasil290212 JFC1521 Brasília – Sessão plenária do Senado para votação de medidas provisórias de incentivo à indústria da defesa download: AgenciaBrasil290212 JFC1521 José Cruz/ABrAgenciaBrasil290212 JFC1515 Brasília – Sessão plenária do Senado para votação de medidas provisórias de incentivo à indústria da defesa download: AgenciaBrasil290212 JFC1515 José Cruz/ABrAgenciaBrasil290212 JFC1451 Brasília – O presidente do Senado, […]
29 | 02 | 2012 OAB-ES vai representar junto ao MPES propondo apuração da responsabilidade do secretário de Justiça, por omissão, no episódio de Aracruz A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) fará uma representação junto ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) propondo apuração quanto à responsabilidade, por omissão, […]
