Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Os cerca de R$ 100 bilhões que o Tesouro Nacional receberá do Banco Central (BC) nos próximos dias não poderão ser usados para ampliar o superávit primário, cobrir despesas de custeio (manutenção da máquina pública) ou investimento, como obras federais. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – Empresários e representantes sindicais criticaram hoje (29) os incentivos que alguns estados dão à importação de produtos. Tanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) quanto a Força Sindical e a Central Única dos trabalhadores (CUT) querem a eliminação dos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – Em busca de um posicionamento do governo brasileiro sobre a ameaça de execução de um pastor pelo governo do Irã, parlamentares evangélicos se reúnem na tarde de hoje (29) com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo a ministra, o governo brasileiro está levantando informações sobre […]
Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília – A comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, disse hoje (28) que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverá trazer resultados concretos e não ser apenas “muitas páginas com boas intenções” “Está claro que muito trabalho tem de ser feito para […]
O Ministério Público do Paraná estreou nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, ao vivo, pela rádio e-Paraná (AM 630), o quadro “Conversa com o Ministério Público – o direito mais perto de você”. A atuação das Promotorias de Justiça na promoção dos direitos sociais e dos assuntos de interesse coletivo foi o tema do primeiro programa, […]
08:45 – No Espaço Público você confere as reportagens e entrevistas dos fatos que repercutiram no Parlamento e no Governo. O programa é transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia, em conjunto com a TVE. 14:00 – No programa Plenário a jornalista Enni Figueiredo entrevista os parlamentares sobre os projetos que estão tramitando na Casa. O […]
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia aprovou, nesta quarta-feira, 29, a realização de audiência pública para debater os avanços tecnológicos na produção da agroecologia. A proposta foi apresentada pela presidente da comissão, deputada Marisa Formolo, PT, que explicou os objetivos da audiência “queremos sistematizar o conhecimento dos pequenos produtores agroecológicos para que esta sabedoria […]
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou em reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (29), a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado João Fischer (PP), para tratar da necessidade de redução do ICMS no setor coureiro-calçadista. “Estamos perdendo muitas empresas, especialmente aquelas que trabalham com valor […]
É de autoria do Deputado Estadual Alceu Barbosa Velho (PDT), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 284/2011, que modifica o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar da Secretaria Estadual de Educação reduzindo a distância mínima de dois para um quilômetro e tornando-o obrigatório nos três turnos. O projeto muda a lei […]
PGR e Defensoria Pública de SP divergem da OAB/SP sobre convênios para assistência judiciária gratuita A Procuradoria-Geral da República (PGR), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) manifestaram-se, nesta quarta-feira (29), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela inconstitucionalidade de legislação paulista que prevê a obrigatoriedade da Defensoria Pública daquele […]
