O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na segunda-feira (22), aprovou proposta de resolução que regulamenta procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial com repercussão para a União em folha de pagamento de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A proposta foi aprovada nos termos do voto […]
Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara pediu à Justiça trabalhista a condenação da Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, por demitir 83 trabalhadores sem ter negociado previamente com os sindicatos das categorias. O pedido do Ministério Público é […]
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até hoje (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos. Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O nível de estoque da indústria brasileira alcançou 50,6 pontos em setembro e, pela primeira vez desde abril de 2011, ficou muito próximo do planejado pelos empresários. Esse índice caiu 1,2 ponto na comparação com agosto, de acordo com a Sondagem Industrial divulgada hoje pela Confederação […]
As promotorias de Justiça de Pérola, Altônia e Iporã realizaram nesta terça-feira, 23 de outubro, curso de capacitação para os conselheiros tutelares de suas comarcas buscando o aprimoramento das suas atividades em conjunto com o Ministério Público. O curso, idealizado pela promotora de Justiça Camila Adami Martins, de Pérola, em conjunto com os promotores Wagner […]
O Ministério Público Eleitoral ajuizou nesta segunda-feira, 22, representação contra o Prefeito de Lajeado do Bugre, Olnei Luis Pietrobelli, e o Vice, Vilmar Santos da Silva, que foram reeleitos aos cargos na coligação ?A União faz a Força?, e também contra a Secretária de Educação do Município, Lenir Teresa Martins da Silva. Na representação, o […]
Fonte: OAB
Rádio Justiça detalha como funciona o cadastro positivo de bons pagadores Justiça na Manhã Entrevista aborda o Cadastro Positivo de bons pagadores O programa Justiça na Manhã Entrevista trata do Cadastro Positivo que lista os bons pagadores no país, regulamentado na última quinta-feira (18) e que permite que empresas de análise de crédito tenham um […]
24/10/2012 – 07h15 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Exercícios práticos devem ser a base dos programas de capacitação de mediadores, defendeu Diego Falek, palestrante do II Seminário sobre Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última segunda-feira (22/10), no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Professor da Fundação Getúlio Vargas, Falek […]
Com a proposta de tentar solucionar a situação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) que tiveram suas licenças de funcionamento suspensas por decisão judicial, o deputado Darci de Matos (PSD) convocou uma reunião na manhã desta terça-feira (23) com os líderes das bancadas da Assembleia Legislativa, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) […]
