Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota nesta quarta-feira (29) projeto de lei que garante ao idoso que não tenha condição de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo, a partir […]
Deputado Ernani Polo irá propor implantação conjunta de abaixo assinado nacional para criação de novo Marco Regulatório das Telecomunicações O deputado Ernani Polo (PP) participa da XVII Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Recife. Nesta sexta-feira (24) às 9h30min, o deputado, que preside a Comissão Especial sobre telefonia da […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), faz série de atividades em São Gabriel nesta sexta (24). No primeiro compromisso, às 16h, ele acompanha o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o prefeito Roque Montagner, no anúncio de investimentos para o município dentro do Programa Água para Todos. […]
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá ingressou com duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, envolvendo no total cinco pessoas, incluindo o titular do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Paiçandu. Uma das ações, que também envolve o filho do notário, que prestava serviços no cartório, e […]
Fonte: OAB
O paciente com câncer deve receber o primeiro tratamento gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, contados a partir do diagnóstico. É o que determina a Lei nº 12.732/2012, que entrou em vigor ontem, 22 de maio. Diante disso, o Ministério Público Federal em Santa Catarina instaurou inquérito civil público para […]
Arquivado HC que pedia a revogação de prisão de suspeito de homicídio em Uberaba (MG) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 117690, em que D.B.F., preso temporariamente como suspeito do homicídio do empresário Antônio Alberto Stacciarini, ocorrido em abril de 2011 em Uberaba (MG), pedia […]
24/05/2013 – 13h23 Tweet Rose May/Agência CNJ O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 13 e 14 de junho, o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário. O objetivo da reunião é dar início à elaboração do Planejamento Estratégico do Poder […]
A denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) contra a deputada estadual Marília Góes (PDT) foi recebida pela Justiça Eleitoral na quarta-feira, 15 de maio. A peça de acusação foi protocolada em outubro de 2012. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) instaurou ação penal para apurar a prática do crime eleitoral de […]
A OAB SP comunica, com grande pesar, o falecimento da senhora Zilda Sabia Darini, mãe da presidente da Subseção de Batatais, Regina Maria Sabia Darini Leal. O corpo será velado na cidade de Altinópolis, no velório da Rua da Saudade, nº 438, e o enterro está previsto para as 16h30 dessa sexta-feira (24/05)., no mesmo […]
