O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de um servidor público federal e de dois intermediários de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), praticadas na Agência de Previdência Social de Areias (PE). As irregularidades geraram prejuízo de R$ 463 mil aos cofres da autarquia. Ao todo, […]
Dois empresários do ramo da hotelaria são processados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por improbidade administrativa. Ambos já foram denunciados criminalmente por estelionato. Na ação civil pública por improbidade administrativa, o MPF pede que a indisponibilidade de imóveis, dinheiro ou móvel dos empresários Pedro Augusto Moreira da Silva e Carlos Antônio Borges […]
Goiânia (GO), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Cançado, disse que regularizar os honorários devidos à advocacia dativa é dar aos profissionais a dignidade que merecem e, com a regularização, o Estado cumpre uma função social relevante. A defesa dos dativos fio feita durante solenidade […]
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) no qual uma mulher aposentada desde 2000 pedia a nulidade da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que cassou […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ontem (31), em Brasília (DF), os projetos do marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal. As quatro propostas, que ainda serão enviadas ao Congresso Nacional para votação, visam à criação da Petrosal (empresa que administrará as reservas do pré-sal), do Fundo Social do […]
As políticas públicas do governo brasileiro para a agricultura familiar foram apresentadas nesta quarta-feira (26), em Brasília, para um grupo de técnicos de Moçambique. O objetivo do país africano é superar o déficit na produção de alimentos para atender o mercado interno e atingir patamares produtivos para exportação. O grupo expôs ao secretário-executivo do Ministério […]
Uma equipe mista do Ministério das Comunicações e dos Correios estará em Bogotá, pelas próximas semanas, para iniciar o processo de cooperação tecnológica entre Brasil e Colômbia no projeto Exportações por Remessas Postais. O objetivo é dar suporte a várias áreas do governo do presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, a implementar no Correio daquele país […]
A Missa de Sétimo Dia em memória do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e de sua esposa Maria Carvalho Mendes Villela será celebrada nesta quinta-feira (3), na Igreja Nossa Senhora de Fátima (Igrejinha), na EQS 307/308, em Brasília, a partir das 18h30. Abaixo o convite feito pela família:“Consternados. com muito […]
Estão abertas até o dia 11 de setembro as inscrições para índios de todo o país que queiram estudar na Universidade Federal do Pará (UFPA). Em cada curso ofertado, serão reservadas duas vagas específicas para indígenas. Como vários deles são oferecidos em mais de um campus, o número total é de vagas é de aproximadamente […]
Cuiabá (MT), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, cobrou do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, medidas urgentes para por fim ao caos em que se encontra a saúde pública em Cuiabá. Segundo a OAB-MT, entre os problemas mais comuns estão o mau atendimento à […]
