Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal. Residente no Espírito Santo, ele foi condenado por falsificar certidões de casamento para obter passaportes, crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal. Segundo […]
Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, nessa quarta-feira (26), no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). No grau de Alta Distinção, foram agraciados, pelas mãos do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, o jurista Miguel Reale Júnior, […]
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (2), em reunião conjunta, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 sobre a chamada reforma eleitoral. O projeto irá agora seguir para exame do plenário da Casa, devendo depois retornar à Câmara dos […]
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), condenou os ex-dirigentes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Nabor Teles da Rocha Júnior, João Correia Lima Sobrinho e Armando Dantas do Nascimento por mau uso de verbas do Fundo Partidário. Juntos, os três deverão ressarcir o erário, em valores de […]
Mais de 500 pessoas se reuniram, na manhã desta terça-feira (1º), na praça central de Icó, município localizado no Sudoeste do Ceará, para acompanhar o lançamento do Plano Safra Nordeste 2009/2010. Agricultores familiares, ex-posseiros e trabalhadoras rurais receberam, alguns pela primeira vez, políticas públicas específicas formuladas para eles. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme […]
O 15º. Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado para atender à mistura B4, resultou na venda de 460 milhões de litros do produto com a participação de 38 unidades produtoras. O valor movimentado foi de R$ 1,04 bilhão. O preço de referência foi de R$ 2,30 por litro e o preço […]
O Ministério da Previdência Social inicia nesta segunda-feira (24), em Washington, a negociação de um acordo previdenciário que poderá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e 30 mil americanos que vivem no Brasil. O forte interesse do governo brasileiro em formalizar um acordo de seguridade social com aquele país, que […]
Manaus (AM), 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao discursar hoje (04) na abertura da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, destacou a importância da criação de um fundo destinado ao meio ambiente previsto nos projetos sobre o Pré-sal enviados ao Congresso Nacional na […]
TV Justiça debate reforma eleitoral no programa Reunião de Pauta, neste sábado O programa Reunião de Pauta desta semana debate a refoma eleitoral que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Uma das propostas é a regulamentação do uso da internet na campanha eleitoral do ano que vem. O programa também aborda […]
Brasília, 25 de agosto – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI). No pedido, o sargento requer o trancamento da […]
