A aproximação de cooperativas brasileiras e produtores de fertilizantes poloneses foi discutida em reunião do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, com o vice-ministro da Economia da Polônia, Adam Szejnfeld, ontem (25). Szejnfeld declarou que seu país é um grande exportador de adubo químico e poderá fazer intercâmbio com a carne bovina do Brasil. […]
Manaus (AM), 07/09/2009 – Com a divulgação da “Carta de Manaus” terminou ontem a Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que, nos últimos três dias reuniu, em Manaus, juristas, profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes de várias […]
A legislação sobre penas e medidas alternativas está no Saber Direito, na TV Justiça, a partir desta segunda O programa Saber Direito desta semana traz o promotor de Justiça da Bahia, presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça (CONAPA), mestre (UFBA) e doutorando em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa, […]
Arquivada reclamação contra quantidade de funcionários comissionados na Assembleia Legislativa de Sergipe O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 8835) ajuizada por servidor público estadual para suspender e extinguir todos os cargos comissionados que excederem ao de funcionários efetivos na Assembleia Legislativa do estado de Sergipe. Na ação, analisada pelo ministro Joaquim Barbosa, a defesa […]
A emissora de televisão a cabo Organização Brasileira de Arte e Cultura (TV OBRAC) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a multa que recebeu por fazer propaganda desfavorável a José Carlos Faria, que concorreu ao cargo de prefeito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2008. A multa foi aplicada pelo juiz eleitoral […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) obteve sentença judicial que condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estender as mesmas ações de assistência destinadas aos índios xucurus que vivem no Recife àqueles que residem no município de Pesqueira, no interior do estado. A Justiça Federal reconheceu a obrigação da Funai de implementar […]
O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Avaliação que visitou as quatro cidades candidatas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, entre elas o Rio de Janeiro. Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Cidade, no Rio, na tarde do dia 2, o ministro do Esporte, Orlando Silva […]
O total de área cadastrada para a regularização fundiária do Programa Terra Legal Amazônia supera um milhão de hectares. O programa registra 6.017 posses em quatro estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão. A área total requerida para a regularização é de 1.071.294,69 hectares, distribuídos por 24 municípios. Os dados fazem parte do balanço parcial […]
Começa a funcionar no próximo ano a primeira escola técnica binacional, na fronteira entre Brasil e Uruguai. Acordos bilaterais para a implantação da unidade de ensino ainda no primeiro semestre foram detalhados, por representantes dos dois governos, em reunião realizada na semana passada em Santana do Livramento, município gaúcho no qual o campus será instalado. […]
Brasília, 07/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, para representar a entidade no I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho. O evento será realizado nas próximas […]
