Matéria retificada às 15h25 A necessidade de melhorar a remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e os riscos de pulverização dos recursos do fundo com a divisão de rendimentos foram as principais preocupações dos especialistas que participaram nesta quarta-feira (9) de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais […]
“Tem assunto à beça pra gente falar / Mas não interessa, o negócio é amar…”. Quando Vanessa Pinheiro cantou “O negócio é amar”, na noite desta terça-feira (8), no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, ela conseguiu reunir nesta canção suas duas homenageadas dentro do projeto Pratas da Casa. Nara Leão foi uma das […]
AGU afirma que governo italiano ignora soberania nacional A representante da Advocacia Geral da União (AGU), Fabíola Souza Araújo, afirmou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o objetivo do governo da Itália é passar por cima da soberania nacional ao pedir que a Corte ignore o refúgio político concedido a Cesare Battisti e […]
A produção nacional de grãos da temporada 2008/2009, encerrada neste mês, é a segunda maior da história do País. De acordo com o 12º levantamento da safra, divulgado, nesta terça-feira (8), pela Conab, a colheita total fechou em 134,3 milhões de toneladas, atrás das 144,14 milhões toneladas do período anterior (-6,8%). Algumas culturas tradicionais, como […]
Porto Alegre (RS), 09/09/2009 – Em ofício ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o presidente da Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, requereu a antecipação dos efeitos administrativos da suspensão de prazos processuais. Nos anos de 2007 e 2008, o TJ atendeu à solicitação da OAB-RS em […]
O Plenário do Senado acaba de aprovar, por acordo, com a abstenção do senador Almeida Lima (PMDB-SE), o texto base do projeto (PLC 141/09) que altera a lei eleitoral. Agora deverão ser discutidas e apreciadas as emendas e os destaques para votação em separado apresentados pelos senadores. Fonte: Senado
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) pediu à Justiça Federal que sejam aplicados dois tipos de multa ao atual prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande (PB) no interior do estado. Eles descumpriram ordem judicial que determinou a execução de um aterro sanitário e, enquanto este não fosse concluído, […]
A multa prevista no Código de Processo Civil (CPC) aplicável às partes que apresentam agravo manifestamente inadmissível ou infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para apresentação de qualquer outro recurso, estende-se às pessoas jurídicas de direito público. O entendimento foi expresso pela maioria dos […]
Se o trabalhador requer o benefício da justiça gratuita e assina declaração de pobreza, tem direito à isenção das custas processuais. Essa foi a conclusão do presidente da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correa, ao relatar recurso de revista de engenheiro agrônomo que pedia o reconhecimento ao benefício. Por unanimidade, […]
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) pediu em Plenário, nesta quarta-feira (9), ajuda do governo Federal para socorrer os atingidos pela tempestade que aconteceu em Santa Catarina e Rio Grande do Sul na madrugada desta terça-feira (8). O senador informou que o governo de seu estado, por meio de suas secretarias e da Defesa Civil, […]
