Dois dias depois do anúncio pelo governo brasileiro da compra de quatro submarinos e do início das negociações para a aquisição de 36 caças franceses Rafale, o chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Augusto Heleno, negou que o país esteja envolvido em uma suposta corrida armamentista na América do Sul. – […]
Em pronunciamento ao final da sessão desta terça-feira (8), o senador Flávio Arns (PR) prestou sua homenagem a um grupo de catadores da Vila das Torres, em Curitiba, que reuniu 2 mil livros jogados no lixo pelos moradores da cidade e inaugurou uma biblioteca na comunidade. Arns leu artigo publicado no jornal Gazeta do Povo […]
Direto do Plenário: Relator lê seu voto no pedido de extradição de Cesare Battisti O ministro Cezar Peluso, relator do pedido de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, lê seu voto no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Em instantes, mais detalhes. Fonte: STF
Ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, divulgou na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília, lista com projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que receberão investimento de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Do montante, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de redes […]
Teresina (PI), 09/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí debateu com representantes da Justiça Federal a situação das Varas Federais e a instalação de outras no Estado. Em junho deste ano a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 230 novas Varas Federais no País. De acordo […]
Foi mantido no texto da reforma eleitoral a emenda de nº 54, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que exige idoneidade moral e reputação ilibada como condição para os candidatos a cargos eletivos. Ela chegou a ser relacionada para votação nominal, momento em que os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valter Pereira (PMDB-MS) […]
Direto do Plenário: Relator vota pela autorização da extradição de Battisti O ministro Cezar Peluso, relator do pedido de extradição (EXT 1085) de Cesare Battisti, votou no sentido de autorizar a entrega de Battisti ao governo italiano. O ministro entendeu que os crimes praticados por ele são comuns e não políticos, portanto ele não teria […]
Por maioria de votos (9 a 5), os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1 ) do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a um ex-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional noturno referente ao período em que ele trabalhou após as 5 horas da […]
A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife (PE), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais a um empregado obrigado a se submeter a revistas íntimas quatro vezes por dia. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso da empresa, que questionava tanto a condenação quanto o valor […]
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) fez um apelo nesta quarta-feira (9), em Plenário, ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em favor de uma solução ao impasse criado entre a prefeitura da cidade de Limeira, interior de São Paulo, e os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que invadiram terreno do atual horto-florestal. […]
