Brasília, 12/09/2009 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está desafiando hackers e cidadãos a encontrarem falhas na segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010. Para tanto, promoverá testes públicos abertos a todos os interessados em investigar se, de fato, é possível fraudar as eleições por meio dessas urnas, inclusive premiando as […]
Recife (PE), 12/09/2009 – Os suplentes de vereadores conseguiram aprovar a emenda que recria mais de 7,7 mil vagas nas câmaras municipais em todo o País, mas não concretizarão o sonho de assumir imediatamente o mandato. A emenda aprovada na Câmara na última quarta diz que o aumento de cadeiras retroage à eleição de 2008, […]
Brasília, 12/09/2009 – A Divisão de Comunicação (Divicom) da Polícia Civil do Distrito Federal emitiu nota oficial, em nome do diretor-geral da instituição, delegado Cléber Monteiro, pedindo a ajuda da população do Distrito Federal para elucidar o assassinato do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, de 73 anos, de sua […]
O Partido Progressista (PP) na cidade de Souto Soares, na Bahia, apresentou um recurso especial em que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para modificar julgamento do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado que liberou o vereador Cássio Cléber Evangelista do processo em que era acusado de compra de votos e abuso de poder econômico.A acusação […]
A partir do próximo dia 3 de outubro, a Justiça Eleitoral e os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão obrigados a utilizar o novo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). Nesta sexta-feira (11), a Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (Cpadi), da Secretaria Judiciária do TSE, reuniu representantes dos 27 […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu anular os atos decisórios posteriores a uma audiência de instrução e julgamento que resultaram na condenação do Estado do Rio Grande do Sul, subsidiariamente, ao pagamento de adicional de insalubridade. Na audiência, as partes ? uma empresa prestadora de serviços ao Estado de uma ex-empregada ? […]
Ao destacar o acerto da estratégia de produção de energia no Brasil frente às preocupações com as mudanças no clima, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo. Ele disse que a maior parte da energia elétrica produzida no país (90%) provém […]
Acaba de ser iniciada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que será dividida em duas etapas. Uma será destinada à votação de projetos de consenso entre os senadores. A outra fase será voltada a discussões sobre a exigência do diploma universitário para jornalistas. Para a audiência […]
Gerou polêmica no Plenário uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que propõe o fim da prática adotada pelo Judiciário de dar posse aos segundos colocados nas eleições em caso de cassação dos eleitos, caso estes sejam condenados por crimes eleitorais. Tasso sugeriu eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito […]
O senador Augusto Botelho (PT-RR) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (11) para enaltecer o lançamento, pelo governo federal, da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. O programa tem por objetivo reduzir o índice de mortalidade da população masculina por meio do enfrentamento dos fatores de risco e da facilitação de acesso às […]
