“Existem razões para supor que o presidente João Goulart tenha sido assassinado”. Ao opinar que as condições da morte repentina do ex-presidente da República nunca foram completamente esclarecidas, o senador Flávio Torres (PDT-CE) disse não entender as razões para o Ministério da Justiça não abrir investigações sobre o caso. Ele alertou que será vexatório para […]
Por sugestão do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma reunião pública para discutir a experiência pioneira realizada na cidade de Petrópolis, no estado do Rio Janeiro, de emprego de vacina homeopática preventiva contra o vírus H1N1, que causa a gripe suína. De acordo com o requerimento […]
A audiência pública que discutirá a situação dos estudantes de todo o país matriculados em curso a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) acaba de ser iniciada pelo presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (sem partido – PR). O pedido para a realização da reunião foi feito pela senadora Kátia Abreu […]
Matéria retificada às 19h27 O Plenário aprovou emenda ao Projeto de Reforma Eleitoral (PLC 141/09) que prevê nova eleição em caso de cancelamento do registro ou cassação de mandato, pela Justiça eleitoral, de candidato a governador ou vice-governador, prefeito ou vice-prefeito. A realização de nova eleição se dará tanto no caso de esses candidatos cassados […]
A 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), em Copenhague, na Dinamarca, que acontece entre 7 e 18 de dezembro, será acompanhada por um grupo enviado pela Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) do Senado. A designação da comissão foi decidida nesta terça-feira (15). A CMA aprovou, ainda, o relatório […]
Sob a presidência do senador Flávio Arns (sem partido-PR), foi iniciada há instantes a reunião de hoje da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Ao abrir os trabalhos, Arns anunciou acordo entre os presidentes das comissões permanentes do Senado para que sessões de homenagens realizadas no Plenário aconteçam sempre às segundas e sextas-feiras. Ele […]
A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela proposta, as unidades do Poder Judiciário e do Ministério Público com competência em matéria criminal e de execução penal deverão implementar mecanismos que permitam, […]
Brasília, 16/09/2009 – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, apesar de os honorários advocatícios e o crédito hipotecário estarem inseridos na mesma categoria dos títulos legais à preferência, conforme o artigo 958 do Código Civil de 2002 (CC/02), o crédito decorrente dos honorários tem preferência sobre o crédito hipotecário. Isso […]
As 153 Varas do Trabalho, os cinco postos avançados da Justiça do Trabalho da 15ª Região e os juízes de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho participam, até sexta-feira (18), da Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O movimento, já em sua quarta edição, é um esforço concentrado visando […]
Em resposta à denúncia do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) a respeito de propaganda enganosa de aeroporto internacional no Piauí, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu em Plenário, nesta quarta-feira (16), nota de esclarecimento encaminhada pelo governador daquele estado, Wellington Dias, que é do Partido dos Trabalhadores. Na segunda-feira (14), Heráclito disse ter avistado, na estrada […]
