O senador Augusto Botelho (PT-RR), relator do projeto de lei que regula o uso de películas em automóveis, decidiu aguardar estudos mais aprofundados quanto à segurança do acessório antes de apresentar seu parecer à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramita a proposta. Na avaliação do senador, é necessária pesquisa científica que embase a […]
Em resposta a questionamentos dos senadores José Agripino (DEM-RN) e Demóstenes Torres (DEM-GO), o advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre diversos temas polêmicos. Possibilidade de extradição do italiano Cesare Battisti: Toffoli respondeu que agiria como juiz nesse caso, com base das informações do processo […]
O senador César Borges (PR-BA) abriu a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) destinada à votação de projetos. Logo no começo dos trabalhos, os senadoresaprovaram substitutivo do senadorGilberto Goellner (DEM-MT) a projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que institui a Política Nacional de Abastecimento. A idéia é promover uma política melhor estruturada […]
Propostas para resolver o problema da superlotação da Unidade Educacional de Internação (Unei) Los Angeles, em Campo Grande (MS), foram apresentadas em reunião realizada ontem, 29 de setembro, no Ministério Público Federal (MPF). A reunião discutiu a precariedade apontada pelo Mutirão nas Uneis de Mato Grosso do Sul. Entre as alternativas vislumbradas pelo Secretário de […]
Mais de um milhão de habitantes da Região Norte podem ser beneficiados pela decisão tomada nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que aprovou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A iniciativa consta de projeto da Câmara (PLC 179/09), de iniciativa do Executivo e que foi relatado […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (1) 11h – Participa da missa de 30º dia em memória do Senhor Ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Salão Branco 14h – Preside a sessão plenária 18h – Participa do lançamento das páginas oficiais do STF e CNJ no site do YouTube (Google). […]
As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas de pleno direito. Com esse entendimento, a Quinta Turma confirmou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, ao aceitar recurso do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS) contra o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão […]
O presidente do Senado, José Sarney, parabenizou, na manhã desta quarta-feira (30), sete policiais legislativos que concluíram o 11º Curso Swat, desenvolvido por alguns dos melhores departamentos policiais do mundo, como Dallas Swat, Austin Swat e Bope, do Rio de Janeiro. Marco na história dos treinamentos táticos internacionais, o curso ofereceu instrução a 150 policiais […]
O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, prometeu um comportamento isento, livre de inclinações partidárias, se vier a compor o Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Lula para a vaga aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Direito, Toffoli disse que sua atuação na Advocacia da União foi “imparcial, de estado e não de […]
Os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) podem votar hoje quase 60 matérias, a maioria delas prevendo concessão ou renovação de autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. O primeiro projeto da pauta trata da cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as instituições […]
