Brasília, 01/10/2009 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ato estabelecendo mudanças no prazo para recolhimento de depósitos recursais e custas referentes aos processos em trâmite no TST, em decorrência das dificuldades de pagamento, geradas pela greve dos bancários. A medida entra em vigor a partir de hoje […]
Após mais de quatro décadas em vigor, a Lei de Imprensa foi revogada em junho passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que suscitou várias questões entre especialistas do Direito e da Comunicação. Afinal, quais os resultados práticos da decisão do STF, que considerou a lei incompatível com a Constituição de 1988? Essas e outras […]
A sessão deliberativa desta quinta-feira (1º) foi aberta pela 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT). O primeiro orador do dia é o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, a partir deste momento, uma audiência pública para debater a situação do negro no mercado de trabalho. Oito convidados devem falar sobre o assunto, representando os setores da indústria, do comércio, dos bancos, do Executivo, do Ministério Público […]
STF retoma nesta quinta (1) julgamento de ação sobre competência do TSE para analisar pedido de cassação Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade ao julgamento do referendo da liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes […]
A comissão do Senado criada pelo presidente José Sarney para identificar os responsáveis pelos chamados “atos administrativos secretos” concluiu seus trabalhos na terça-feira (29), encaminhando relatório ao diretor-geral e ao presidente Sarney. O documento, com 47 páginas, responsabiliza pela não-publicação dos boletins o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João […]
Porto Alegre (RS), 01/10/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, saudou a recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga servidores do Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais. “O advogado e as partes passam a ter […]
Em agosto, o Governo Central apresentou superávit primário de R$ 3,7 bilhões, contra superávit de R$ 1,5 bilhão registrado em julho. “É um bom resultado, considerando as caracterÃsticas do ano, com expectativa de primário menorâ€, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao divulgar o resultado. No ano, o Governo Central atingiu superávit de […]
O negro ainda sofre discriminação para ter acesso ao mercado de trabalho. Quando consegue um emprego, na maioria das vezes recebe salário abaixo da média, se comparado com o trabalhador branco, apesar de ter o mesmo nível de escolaridade. A constatação foi feita durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (1º) pela Comissão de Direitos Humanos […]
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para realização de audiência pública sobre renegociações recentes entre os governos do Brasil e do Paraguai sobre uso da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu. A reunião será em conjunto com as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional […]
