Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam de matéria tributária, inquérito contra parlamentares e ações de desapropriação de terra, entre outros. Na quarta-feira (7), devem […]
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerrou hoje (02), a Correição Ordinária realizada no TRT da 9ª região, com sede em Curitiba e jurisdição em todo o estado do Paraná. Anota o Corregedor o excelente trabalho realizado pela escola judicial o auto índice de produtividade dos juízes da região, […]
Três procuradores da República apresentaram nesta quinta-feira, 1º de outubro, a proposta de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para o setor frigorífico em Mato Grosso para evitar o desmatamento provocado pela pecuária. Juntamente com representantes de frigoríficos, do setor pecuário e dos órgãos ambientais estadual e federal foi iniciada a discussão dos itens do […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) examinará nesta terça-feira (6), a partir das 10h, uma pauta com 17 itens, sendo quatro deles pedidos de financiamento externo de governos estaduais com aval da União, os quais somam quase US$ 300 milhões. Os empréstimos vão beneficiar projetos de combate à pobreza rural, construção de estradas […]
Acompanhe a programação da Rádio Justiça neste final de semana Regra do Jogo: liberada venda de bebidas alcoólicas no estádio Serra Dourada (GO) Dos quatro casos julgados pelo Juizado Especial Criminal do estádio Beira-Rio, na partida entre Internacional e Flamengo, um deles teve de ser encaminhado à Justiça Comum por desacato à autoridade e desobediência, […]
Seguindo a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) rejeitou recurso de embargos da Cost Wold Empreendimentos e Participações S/A e manteve a condenação ao pagamento de horas extras a um bancário que desempenhou a função de gerente administrativo do departamento de câmbio. Desde sua admissão, […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia concedeu liminar hoje, 1º de outubro, suspendendo a posse de suplentes de vereadores beneficiados pelas regras da Emenda Constitucional nº 58. A liminar foi requerida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questionou a emenda por entender que ela não pode ser aplicada retroativamente às eleições de […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) está promovendo neste semestre um ciclo de debates – intitulado Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais – sobre temas vinculados ao desenvolvimento econômico do país. Entre agosto e setembro, foram realizadas sete audiências públicas, envolvendo assuntos como petróleo, biocombustíveis, transporte, infraestrutura urbana e telecomunicações. Para os próximos dois meses, […]
Indeferida liminar em HC que alegou princípio da insignificância A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100858) ajuizado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando não haver o requisito do perigo da demora nem o acórdão, mas apenas decisão monocrática proferida em agravo de […]
O processo não será anulado quando o juiz, legalmente impedido de atuar nele, apenas preside a sessão de julgamento, sem emitir voto ou qualquer tipo de opinião. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em ação na qual juíza estava impedida por ter atuado nos dois julgamentos do processo, no Tribunal […]
