Ana Cristina Campos Repórter da Agência Brasil Brasília – A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, disse (27) hoje que o governo vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, que teve um aumento de 28% este ano. Segundo ela, em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai usar […]
Renata BrandãoO Brasil Justiça desta semana vai falar das biografias não autorizadas, das prisões dos réus do mensalão e dos valores que norteiam as decisões judiciais. A nossa entrevistada é a Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Geilza Diniz, que está na carreira da Magistratura há 10 anos.Você confere no […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2013, que susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para redefinir a distribuição das cadeiras de deputado federal entre os estados brasileiros. Em abril deste ano, o TSE – com os votos […]
O procurador da República Walmor Alves Moreira cumpre o dever institucional do Ministério Público Federal de preservar o meio ambiente e defender o patrimônio público. Essa foi a decisão do juiz Marcelo Krás Borges no processo que pedia que o procurador fosse afastado do caso dos beach clubs por falta de isenção. O pedido havia […]
Fonte: OAB
Fonte: OAB
02/12/2013 – 17h48 Divulgação/Agência CNJ Entrou em funcionamento na tarde desta segunda-feira (2/12) o Conciliômetro, contador eletrônico dinâmico que contabilizará o número de conciliações formalizadas durante a Semana Nacional da Conciliação, em todo o País. Nas primeiras sete horas de mobilização, o instrumento já registra mais de 1.800 audiências de conciliação realizadas e mais de […]
Fonte: AL/PR
O Conselho Federal da OAB realizou nesta segunda-feira (2/12), às 14 horas, homenagem ao Projeto de assistência judiciária e jurídica implantado no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), que atende dependentes químicos e seus familiares, por ter recebido a Menção Honrosa do Prêmio Innovare – 2013. O projeto comemora um ano […]
"Em defesa da integridade do mercado". Este é o lema para 2014 da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que atua na área do consumidor e da ordem econômica. Segundo o coordenador, Antonio Fonseca, o lema serve como filosofia de atuação e definirá as principais ações pela efetividade das práticas de […]
