03 | 10 | 2012 Processo de impeachment de Collor completa 20 anos Há 20 anos, mais precisamente no dia 29 de setembro de 1992, teve início o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. Naquele dia, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de cassação do então presidente da República, primeiro a ser […]
02 | 10 | 2012 Processo Judicial Eletrônico entra em funcionamento no TRT-ES a partir desta quarta, dia 3 O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar nesta quarta-feira (03) no Tribunal Região do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES). Inicialmente, o sistema será utilizado na segunda instância e nas duas varas de […]
02 | 10 | 2012 Plantão da Cidadania será realizado em João Neiva dia 19 de outubro O Sindicato dos Advogados do Espírito Santo realizará um Plantão da Cidadania no município de João Neiva, no dia 19 de outubro, das 9 às 16 horas, na praça central. Os advogados interessados em participar voluntariamente devem entrar […]
01 | 10 | 2012 CAA-ES firma oito novos convênios no mês de setembro A Caixa de Assistência to Espírito Santo (CAA-ES) firmou oito novas parcerias com empresas da Grande Vitória e cidades do interior do Estado como Aracruz, Cachoeiro de Itapemerim, Linhares e Colatina. Os novos convênios têm o objetivo de oferecer descontos em […]
01 | 10 | 2012 TRT-ES: prazos recursais e judicias prorrogados até esta quinta, dia 4 de outubro O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) decidiu prorrogar os prazos de recolhimento e comprovação dos depósitos recursais e judiciais, bem como das custas processuais, dos feitos em trâmite na 1ª e 2ª instâncias, até […]
01 | 10 | 2012 XXV Encontro da CONCAD: um marco na história advocatícia capixaba Pela primeira vez, Vitória sediou um Encontro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, a CONCAD. A abertura da XXV edição do evento aconteceu na última quinta-feira (27), às 19hs, no Hotel Sheraton – antigo Radisson-, na Praia […]
01 | 10 | 2012 OAB-ES inicia construção da sede da Subseção de Alegre A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) inicou a construção da sede da Subseção de Alegre, que beneficiará, em especial, os advogados de Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e Ibitirama. A obra está sendo financiada pelo […]
Fonte: OAB/ES
27 | 09 | 2012 Advogado que devolver processo pode não sofrer sanção Brasília – Advogado que tenha retido autos de processos, mas que os tenha devolvido dentro do prazo previsto em intimação publicada em Diário Oficial, pode ficar livre de sanção disciplinar. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
27 | 09 | 2012 OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vai enviar ofício ao presidente do Senado, José Sarney, solicitando a suspensão do trâmite do projeto do Novo Código Penal, em discussão na casa. De acordo com Ophir, “é necessário um tempo maior para uma […]
