17 | 05 | 2013 Advogados e estudantes de todo o país estarão em Vitória na próxima semana para o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo O advogado Fábio Viana Oliveira vai enfrentar 12 horas de vôo de Rondônia a Vitória, com duas escalas, para poder participar do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que […]
17 | 05 | 2013 Banestes atende OAB-ES e vai implantar alvará eletrônico nos próximos meses O Banestes vai implantar o sistema de alvará eletrônico em um prazo aproximado de seis meses, atendendo, desta forma, uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES). De acordo com o presidente da […]
17 | 05 | 2013 Colégio de Presidentes da OAB aprova proposta de Homero Mafra e defende amplitude do habeas corpus O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou da Diretoria da entidade que busque providências urgentes junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça contra a […]
17 | 05 | 2013 Seccionais querem participação efetiva da OAB nas correições do CNJ O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, e reunido na capital paraense, tomou nesta sexta-feira (17) sua primeira deliberação: vai requerer ao corregedor nacional de Justiça […]
16 | 05 | 2013 OAB abre Colégio de Presidentes:advocacia e República num só propósito “Advocacia e cidadania não são apenas uma rima. Significam uma só alma, um só corpo, um só propósito”. Com essa afirmação o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, abriu, na noite dessa quinta-feira (16) […]
15 | 05 | 2013 OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, segundo a qual “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas […]
15 | 05 | 2013 Publicada Portaria que fixa prazos para recolhimento do ISS relativo à tributação fixa das sociedades de advogados em Vitória A Prefeitura de Vitória publicou, nesta última terça-feira (14), a Portaria Tributária nº 33/2013, que trata da disponibilidade e vencimento(s) das guias de recolhimento do ISS Fixo para as sociedades uniprofissionais […]
14 | 05 | 2013 CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Fonte: OAB/ES
07 | 05 | 2013 OAB debate estratégias para garantir inclusão digital da advocacia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou nesta terça-feira (07) importante reunião para definir as estratégias de atuação da entidade com foco na inclusão digital da advocacia e na realização de programas de capacitação para que os […]
