16 | 05 | 2012 Presidente da OAB-ES destaca a importância do Exame de Ordem em cerimônia de entrega de carteiras A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realizou, nesta terça-feira (15), mais uma cerimônia de entrega de carteiras. Na solenidade na qual 48 bacharéis receberam a identidade profissional, o […]
16 | 05 | 2012 JFES realiza terceira mobilização de advogados para cadastramento e peticionamento eletrônicos na próxima terça, 22 A Justiça Federal do Espírito Santo promoverá na terça-feira, 22, a terceira mobilização em prol do cadastramento e do peticionamento eletrônicos. Das 12 às 18 horas, haverá servidores de plantão no auditório Juiz Federal Luiz […]
16 | 05 | 2012 Para OAB, posse da Comissão da Verdade representa resgate da história O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (16), após participar da solenidade de posse dos membros da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, que o ato “representa o resgate de nossa história […]
Fonte: OAB/ES
16 | 05 | 2012 Ministério da Justiça realiza no Rio de Janeiro seminário para debater o novo estatuto dos estrangeiros O Direito dos Migrantes no Brasil: O Novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração. Esse é o tema do seminário que a Secretaria Nacional da Justiça realizará entre os dias 16 e […]
15 | 05 | 2012 Vai ao Plenário do Senado PEC que regula advocacia nos municípios Segue para votação em dois turnos no Plenário do Senado, em regime de urgência, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2012) que regula a advocacia pública nos municípios. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a PEC, […]
15 | 05 | 2012 Direito na Prática – Inscrições abertas para o curso Aspectos práticos em matéria tributária: A compensação de oficio e outras questões O advogado Leonardo Nunes Marques, professor universitário, mestre e especialista em Direito Tributário, é o palestrante convidado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES) para falar sobre o tema “Aspectos práticos […]
15 | 05 | 2012 CEAIC convida advogados em início de carreira para reunião no dia 23 de maio No próximo dia 23 de maio, a Comissão Estadual de Advogados em Inicio de Carreira (CEAIC) se reunirá, extraordinariamente. A reunião, para a qual todos os advogados com até cinco anos de inscrição estão convidados a […]
14 | 05 | 2012 A política nacional de resíduos sólidos é tema do Seminário de Direito Ambiental nesta sexta, dia 18 A política nacional de resíduos sólidos é o tema do Seminário de Direito Ambiental que será realizado nesta sexta-feira (18), das 14 às 16 horas, no Auditório da Escola Superior de Advocacia da […]
14 | 05 | 2012 Estatuto da Diversidade Sexual: campanha para coletar assinaturas e apresentar projeto de iniciativa popular Há um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo completou. A data é motivo de comemoração, mas serve também para lembrar que as conquistas efetivas serão garantidas pela […]
