22 | 12 | 2014 Suspensão de prazos e audiências nas duas semanas após o recesso forense vale para as Justiças Estadual e do Trabalho Os advogados capixabas, mais uma vez, poderão usufruir de um tempo maior de descanso no período compreendido entre o final de 2014 e início do próximo ano. Tanto a Justiça […]
15 | 12 | 2014 Audiência Pública sobre anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual tem propostas de alterações no texto e coleta de assinaturas A Audiência Pública sobre o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, realizada na última sexta-feira (12) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), resultou em […]
03 | 12 | 2014 OAB assina convênio com CNJ sobre PJe O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinou, nesta terça-feira (2), termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolvimento e aperfeiçoamento de plataforma integrada do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O termo atende 22 demandas da […]
25 | 11 | 2014 Ministério Público Federal abre concurso para Procurador da República O Ministério Público Federal (MPF) abriu as inscrições do 28º concurso público para provimento de 69 cargos de Procurador da República. As inscrições devem ser feitas até 16 de dezembro Para participar o candidato deve ter formação de nível superior em direito e, no […]
17 | 11 | 2014 Escritório Bittencourt Sociedade de Advogados será reconhecido por instituto Latin American Quality A atuação de advogados capixabas comprometidos com o atendimento à sociedade, membros da Bittencourt Sociedade de Advogados, será reconhecida pela Latin American Quality Institute (LAQI), considerada como o instituto de normas e padrões de qualidade mais importante da […]
05 | 11 | 2014 OAB-ES repudia declarações racistas de professor universitário A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) repudiou as declarações feitas pelo professor de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Manoel Luiz Malagutti, de que “se tivesse que escolher entre dois médicos com o mesmo currículo, um […]
19 | 12 | 2014 Deputado é denunciado por incitação ao estupro O Ministério Público Federal, acolhendo representação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, enviou ao STF denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro por apologia ao crime após ter afirmado que não estupraria a parlamentar Maria do Rosário porque ela não mereceria. A OAB […]
12 | 12 | 2014 Comissão de Relações Internacionais vai entregar Cartilha do Refugiado a órgãos e instituições Depois do lançamento da Cartilha dos Refugiados durante o Seminário Integrado de Direitos Humanos, a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) vai entregar o material e oferecer orientação […]
02 | 12 | 2014 OAB-ES participa da elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), representada pela advogada Carla da Matta Machado Pedreira, participou efetivamente da elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que deverá ser entregue ao governador do […]
25 | 11 | 2014 Comenda Rafaela Damásio será entregue nesta terça, dia 25, às advogadas Maria Terezinha Silva Gianordoli e Maria Tereza Colli Rozindo A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito (OAB-ES) e Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Espírito Santo (ABMCJ) irão realizar, nesta terça-feira (25), às 16h30, a […]
