Brasília, 10/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, abrirão às 8h30 de amanhã (11) o Encontro Nacional de Comissões sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O encontro será realizado durante todo o dia no Centro Integrado de Reabilitação, na […]
Campo Grande (MS), 09/09/2009 – Todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios de Mato Grosso do Sul terão salas especiais para advogados. A lei número 3.732, que dispõe sobre essa obrigatoriedade, foi sancionada pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e publicada no Diário Oficial de hoje (09). De acordo […]
Teresina (PI), 09/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí debateu com representantes da Justiça Federal a situação das Varas Federais e a instalação de outras no Estado. Em junho deste ano a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 230 novas Varas Federais no País. De acordo […]
Porto Alegre (RS), 09/09/2009 – Em ofício ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o presidente da Seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, requereu a antecipação dos efeitos administrativos da suspensão de prazos processuais. Nos anos de 2007 e 2008, o TJ atendeu à solicitação da OAB-RS em […]
Curitiba (PR), 09/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná anunciou que irá iniciar uma mobilização junto aos deputados estaduais para que abortem qualquer tentativa de reajustar as custas cobradas pelos cartórios. Para o presidente da entidade, Alberto Machado, o aumento limita o acesso da população ao Judiciário na defesa […]
Curitiba (PR), 09/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB) do Paraná realiza amanhã (10) e na sexta-feira (11), em Curitiba, o evento “O Advogado na Formação e Solução de Controvérsias dos Negócios Internacionais”. Palestras e mesas redondas estão previstas para discutir a arbitragem internacional e a atuação do Brasil na área. […]
Brasília, 08/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participou hoje (08) de reunião convocada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no gabinete deste, para discutir o projeto de lei nº 6, que dispõe sobre as chamadas férias dos advogados, o qual está sob sua relatoria. O projeto prevê um período […]
Porto Alegre (RS), 08/09/2009 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul lançou a versão impressa da Cartilha de Direito Previdenciário. Produzida pela Comissão Especial de Previdência Social da entidade, a cartilha atinge diretamente ao cidadão, que, em muitos casos, desconhece quais são os seus direitos. “Informar ao […]
Brasília, 08/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o membro honorário vitalício da OAB e presidente da Comissão de Relações Internacionais da entidade, Roberto Busato, para representar a OAB na Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP). A reunião será realizada nos próximos dias […]
Campo Grande (MS), 08/09/2009 – O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloísio Michels, informou ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, que as denúncias informadas pela instituição quanto a gravações de áudio e vídeo de conversas entre detentos e advogados, no Presídio Federal […]
